Em decisão conjunta com PM, Corpo de Bombeiros e Liga Carnavalesca, a Funjope adia desfile do Carnaval Tradição
O desfile da terceira noite do Carnaval Tradição 2026, na avenida Duarte da Silveira, foi suspensa por medida de segurança. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) responsável pelo evento, numa decisão construída conjuntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e todas as associações envolvidas no Carnaval Tradição decidiu transferir as apresentações das noites […]
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher – Notícias
05/02/2026 – 10:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: STJ já tem entendido que o exame pode ser dispensado em certas situações O Projeto de Lei 982/25 dispensa o exame de corpo de delito em crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, quando subsistirem outras provas idôneas do crime […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de […]