Comissão discute eficácia das bancas de heteroidentificação para coibir fraudes em cotas raciais – Notícias
27/11/2024 – 11h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) para discutir a eficácia, os desafios e as implicações das bancas de heteroidentificação no sistema de cotas raciais. Essas bancas são utilizadas […]
Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi […]
Parlamentares do P20 defendem cotas de gênero para empoderamento político feminino – Notícias
11/06/2024 – 19:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fabiana Martín, presidente do Parlamento do Mercosul Parlamentares brasileiros e estrangeiros defenderam nesta quarta-feira (6) a implementação de leis de paridade de gênero para contribuições o empoderamento político feminino. Essa foi a principal linha de ação proposta pelas debatedoras quando se discutiu o tema “Mulheres no Poder: ampliando […]
Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo – Notícias
10/10/2024 – 18:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: sub-representação traz prejuízos para as políticas públicas do País Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições legislativas deste ano, mais de 700 cidades não cumpriram a cota mínima de candidaturas femininas. Pela Lei das Eleições, os […]
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior – Notícias
10/08/2024 – 13h39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal atividade […]