Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa – Notícias
13/12/2024 – 11h54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Catedral Zé Haroldo recomendou aprovar a versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para pessoas idosas não tem […]
Comissão amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento para idosos – Notícias
18/10/2024 – 19h27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade do credencial de estacionamento preferencial concedido a idosos e pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional […]