Cícero Lucena defendeu criação de consórcio no turismo na Região Metropolitana de João Pessoa no II Confep – Notícia Extra
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ministrou palestra sobre a ‘Regionalização dos Consórcios Públicos’, nesta quinta-feira (3), no II Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), que acontece no Centro de Convenções. Durante o evento, o gestor da Capital paraibana, que também é presidente do Consórcio da Região Metropolitana […]
Cícero Lucena defendeu criação de consórcio no turismo na Região Metropolitana de João Pessoa no II Confep
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ministrou palestra sobre a ‘Regionalização dos Consórcios Públicos’, nesta quinta-feira (3), no II Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), que acontece no Centro de Convenções. Durante o evento, o gestor da Capital paraibana, que também é presidente do Consórcio da Região Metropolitana […]
Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão – Notícias
01/04/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), afirmou nesta terça-feira (1º) que o colegiado vai apresentar, no dia 8 de abril, um projeto de lei para reunir toda a legislação […]
Parecer da AGU dá respaldo institucional à atuação de Janja sem criação de cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando um parecer que estabelece as bases legais para a atuação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, em compromissos oficiais de caráter simbólico e cultural. O texto não prevê a criação de um cargo formal, mas autoriza o uso de estrutura do Estado para sua atuação voluntária […]
Wilson Santiago propõe Projeto de Lei com criação de Programa Nacional para Doação de Cadeiras de Rodas
A fila de espera por uma cadeira de rodas no Brasil é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pelas pessoas com deficiência e no intuito de sanar esse problema, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) protocolou o Projeto de Lei 942/2025, que visa criar um Programa Nacional de Doação de Cadeiras de Rodas para as […]
Vereador Fábio Lopes propõe criação da Polícia Municipal de João Pessoa
O vereador Fábio Lopes apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para transformar a Guarda Municipal em Polícia Municipal. A proposta visa ampliar a atuação da corporação na proteção de bens públicos, serviços e instalações municipais, além de reforçar a segurança preventiva na Capital Paraibana. Segundo o parlamentar, a segurança […]
Câmara analisa criação da carteira nacional de identificaza da Pessoa com defici ncia; Acompanhe – Notécias
26/02/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Plenário da Câmara dos deputados Um câmara dos deputados vocaçou um Ordem Do Di Do Plenário e Analisa AGORA O PROJETO DE LEI 3648/04, Que permite um inserção de Dadas Sobre pesoas com deficiênico na carteira de identidade. Segundo o PARECER Preliminar do Relator, deputado AMOM Mandel (Cidadania-Am), […]
Projeto de Lei prevê criação cemitélte para velório e entero de cães e gatos em jp
Um projeto de Lei em Tramitaça na Câmara Municipal de João Pessoa Prevê a Criação de Cemitérios Públicos Para Cães e Gatos de Pequeno e Médio Porte Na Capital. Uma proposta é de Autoria do vereador Fábio Lopes (PL). “O Cemitétio Pet ofrecerá Um Espaço Onde OS tutores poderão velar e enterrar com dignidade e […]
Projeto Prevê A Criação de Espaça Sensoriais Nas Escolas Púbblicas de Educhação Básica – Notécias
10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorece uma forma de habilidades Motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 Altera A Lei de direcrizes e bases da educação nacional (LDB) Para prever um Criaza de Espaça Sensoriais Nas Escolas Púbblicas de EducAção Básica. Tais Espacos deverão ser projetados para […]
Governo suspende criação de fundição do ibge – noticia extra
O ministério do planojamento e orçamento (mpo) divulgou nesta quarta-feira (29) que suspendeu temporária a iniciativa do instituto brasileiro de geografia e estata (ibge) de criano dana-danica +). De Acordo Com O MPO, uma fundição de Objetivo de Promover o Desenvolimento institucional e ampliar como Fontes de Recursos Financeiros para o Ibge. “Frente A Essefio, […]