Comissão aprova criação de central para facilitar a colocação de jovens no mercado – Notícias
11/12/2024 – 15h16 Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa reformulou o projeto para garantir que adolescentes, de 15 a 18 anos, sejam beneficiados com a medida A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/19, que institui a Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), um sistema nacional que reúne informações […]
Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater a violência contra mulher – Notícias
11/05/2024 – 20:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência Contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o […]
João Azevêdo assina parceria com a China para criação do Centro de Ciências do Espaço
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (4), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido na cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a criação do Centro Conjunto Yangzhou-Paraíba de Ciências do Espaço, resultado de um acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e Tecnologia de Yangzhou, na China. O acordo visa fortalecer a […]
Comissão aprova criação de selo para empresas que investem na educação pública – Notícias
11/04/2024 – 13h58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investirem nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão do […]
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social – Notícias
31/10/2024 – 17h57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. ampliou abrangência da medida prevista originalmente apenas para a indústria A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de criar o selo Empresa Amiga da Justiça Social, a ser concedido a empresas que se destaquem em ações que favoreçam a empregabilidade, a redução […]
Comissão aprova proposta de criação de banco de dados sobre vitimização policial – Notícias
30/10/2024 – 19h12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: cadastro vai facilitar a criação de políticas públicas para esses profissionais A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um banco nacional para juntar dados referentes à vitimização policial, suicídio e saúde mental dos profissionais de segurança pública. A proposta […]
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais – Notícias
30/10/2024 – 16h40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Matheus Laiola: cadastro vai funcionar como ferramenta de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus Tratos a Animais. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o cadastro será […]
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade – Notícias
30/10/2024 – 14h13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta de serviço residencial de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista. Conforme a proposta, esse novo tipo […]
Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia – Notícias
30/10/2024 – 11h42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro: texto sugere medidas para garantir a participação na vida em sociedade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1936/24, que cria uma política nacional de proteção às pessoas com ostomia. A proposta do deputado […]
Lira criação comissão especial para debatedor anistia para condenados de 8 de janeiro – Notícias
29/10/2024 – 10h48 Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em despacho publicado ontem, Lira retirou a tramitação do Projeto de […]