Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 • Atualizado em 25/03/2025 – 22:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que garante o direito de retirada da internet de conteúdo relacionado a criança ou adolescente se causar a ela constrangimentos ou danos psicológicos. […]
Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança ou adolescente; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 17:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que aumenta a pena para quem viabilizar o acesso de bebida alcoólica a criança ou adolescente se houver o consumo. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Laura […]
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: medida promove uma sociedade mais inclusiva e justa O Projeto de Lei 199/25 estabelece que pessoas com câncer terão prioridade na adoção de criança ou adolescente. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Embora pessoas […]
Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão – Notícias
17/03/2025 – 15:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substituto. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei dos Crimes Hediondos […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. […]
Congresso Se ilumina de Roxo Pelo Dia Nacional da Criança Traqueostomizada – Notécias
18/02/2025 – 19:58 Ana Chalub / Câmara Dos Deputados Congresso Iluminado de Roxo O Congresso Nacional Recebe Iluminação Na Cor Roxa Nesta Terça-Fira (18) Em Alusão Ao Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. O objetivo da aça é um para a importação de Cuidado, acolhimento e inclusão asses crians e de suas famílias, Além de sensibilizar […]
Vereador Bolsonarista Protocola Lei Proibindo Criança em Parada LGBTQIA+ EM CURITIBA-PR
FotomontageM Um Câmara Municipal de Curitiba (CMC) Voltará A Analisar, em Fevereiro, um projeto de Lei que visa proibir A Presença de Crianças e adolescentes Em Passeatas e Paradas LGBTQIA+ na capital da capital. Uma proposta foi protocolada pelo vereator Eder Borges (PL). Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 […]
Criança é atingida por bala na frente de casa no bairro de João Pessoa
No início da madrugafa desta quarta-feira (15). uma criança de cinco anos foi atingida por uma bala no coração. O fato aconteceu no bairro São José, em João Pessoa. O caso foi registrado por volta da meia-noite, enquanto uma menina estava em frente à residência com a avó e a tia, quando um carro teria […]
Comissão aprova direitos para beneficiários do Bolsa-Atleta que adotam criança – Notícias
01/10/2025 – 19:13 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta de concessão à beneficiária do Bolsa-Atleta que melhorou ou obteve a guarda judicial de uma criança os mesmos direitos já reconhecidos à atleta gestante ou puérpera (no […]