Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias
23/02/2026 – 15:09 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom […]
Relator defende que a lei trate exploração sexual de criança como atividade de organização criminosa; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional no combate a esse tipo de crime A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza reunião de planejamento
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) realizou, nesta terça-feira (3), a segunda reunião ordinária do ano. O encontro aconteceu na Casa dos Conselhos, localizada na Avenida João Machado, no Centro da Capital. A reunião teve como objetivo discutir pautas estratégicas para o fortalecimento da política de garantia […]
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância – Notícias
28/01/2026 – 16:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida complementa o planejamento de médio prazo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 174/25, que obriga a inclusão de quadros específicos no orçamento público para detalhar […]
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção – Notícias
16/01/2026 – 15:17 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que obriga conselhos tutelares e entidades públicas e privadas das áreas de saúde, educação e assistência social a afixar placas […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente – Notícias
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne 28 entidades em João Pessoa
A culminância do Edital 2025 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) reuniu, nesta terça-feira (9), 28 entidades selecionadas pelo edital para apresentar os resultados das ações desenvolvidas ao longo do ano. O evento aconteceu na OSC Cendac – Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, localizado na Avenida João […]