Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias

16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero

A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias

02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias

02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. […]
Rede Municipal de Ensino encerra Semana do Bebê com palestras e banho de mangueira para as crianças

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), através do Departamento de Educação Infantil (DEI), celebrou, nesta sexta-feira (29), a culminância da Semana do Bebê com uma programação especial. O encerramento das atividades pedagógicas e recreativas no Ninho do Saber Maria Emília Coelho da Silva Correia, […]
Vacinação nas escolas reforça proteção de crianças e adolescentes em João Pessoa

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue intensificando as ações estratégicas de vacinação nas escolas públicas e privadas da Capital, reforçando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com a redução da incidência de doenças imunopreveníveis. A estratégia integra as ações de imunização no ambiente escolar, […]
Hospital Infantil do Valentina alerta para os sinais de dengue em crianças e orienta famílias sobre atendimento e vacinação

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz um alerta às famílias de João Pessoa sobre a importância de monitorar os sintomas da dengue em crianças e reforça que a vacinação é a principal estratégia para antecipar o controle de casos na Capital. O Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV é referência na assistência pediátrica no […]
Caminhada mobiliza comunidades do Roger e Varadouro em defesa das crianças e adolescentes

A Rede de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente dos bairros do Roger e do Varadouro realizou, na tarde desta quinta-feira (21), mais uma edição da caminhada alusiva ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação integra o calendário permanente da rede […]
Leo Bezerra garante R$ 1,1 milhão para instituições de apoio a crianças e adolescentes

O prefeito Leo Bezerra garantiu, nesta quinta-feira (21), o repasse de R$ 1,1 milhão para 23 instituições que atuam na proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes da Capital. As entidades foram contempladas por meio de edital, dentro de uma política pública de fortalecimento das ações de enfrentamento a problemas como o […]
Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Notícias

19/05/2026 – 15:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados A cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A estimativa é de que apenas 8,5% dos casos sejam denunciados. O tema foi debatido em […]