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Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias

Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias

04/07/2025 – 18:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de  Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as plataformas digitais a retirar conteúdo de crianças e adolescentes em situações discriminatórias ou que coloquem em risco sua integridade física, psíquica ou […]

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias

Comissão aprova competência de conselhos tutelares para prevenção de suicídios de crianças – Notícias

04/07/2025 – 16:47   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos conselhos tutelares incluir crianças em programa oficial de prevenção de suicídio e automutilação ou de assistência a transtornos psíquicos. A autorização também vale […]

Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças – Notícias

Comissão aprova previsão de que gestante receba orientações sobre prevenção de acidentes com crianças – Notícias

04/07/2025 – 13:01   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: com a medida, mães se sentirão mais preparadas em situações emergenciais A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que, durante o pré-natal, a gestante deverá receber orientações sobre prevenção de acidentes mais comuns da infância e identificação de sinais […]

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias

Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias

27/06/2025 – 17:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere […]

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

26/06/2025 – 15:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera […]

Patos realiza caminhada do Maio Laranja com ampla mobilização em defesa de crianças e adolescentes – Em Cima da Notícia

Patos realiza caminhada do Maio Laranja com ampla mobilização em defesa de crianças e adolescentes – Em Cima da Notícia

A manhã desta quarta-feira, 21 de maio, foi marcada por uma grande mobilização social no centro de Patos. A caminhada do Maio Laranja, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), reuniu representantes da rede de proteção, escolas públicas e privadas, projetos sociais, entidades religiosas e a sociedade civil para reforçar […]