Projeto exige autorização judicial para crianças criadoras de conteúdo digital
Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 457/26 exige autorização judicial para que crianças e adolescentes atuem na criação de conteúdo digital com fins econômicos. A medida abrange atividades recorrentes em redes sociais ou plataformas digitais. A […]
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo […]
Projeto de lei cria o “Setembro Dourado” para alertar sobre o câncer em crianças e adolescentes
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Secretaria de Educação de João Pessoa destaca avanços na alfabetização de crianças em seminário nacional
O programa Letrar+JP, colocado em prática pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vem sendo uma importante ferramenta na construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das práticas de alfabetização e letramento de crianças nos anos iniciais. E para reforçar esse trabalho desenvolvido nas escolas municipais e divulgar as […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Prefeitura orienta pais sobre retomada da segunda dose de reforço contra a poliomielite para crianças de 4 anos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), informa que, a partir do dia 3 de agosto, seguirá a recomendação do Ministério da Saúde (MS) para retomada da aplicação da segunda dose de reforço da vacina que protege contra a poliomielite para crianças de 4 anos de idade. A medida restabelece […]
Parque Arruda Câmara oferece atividades interativas que aproximam crianças da rotina dos animais
A programação de férias do Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) proporcionou uma manhã e uma tarde de muito aprendizado nesta sexta-feira (10). Crianças e seus acompanhantes participaram das atividades ‘Piquenique dos Animais’ e ‘Produção de Enriquecimento para os Animais’, vivenciando ações de educação ambiental que aproximam o público da rotina de cuidados com a fauna […]
Leo Bezerra defende união de esforços para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na era digital
Durante seminário alusivo aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira (10), o prefeito Leo Bezerra defendeu a união de forças entre poderes públicos para fortalecer uma rede de cuidado ao público infantojuvenil. O evento, que teve como tema ‘Os Desafios do ECA na Era das Telas – Formando Guardiões […]
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental – Notícias
10/07/2026 – 10:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: a medida densifica e aperfeiçoa os instrumentos já existentes de proteção à infância O Projeto de Lei 1191/26, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), obriga profissionais e agentes públicos a informar ao Ministério Público situações de negligência parental, como abandono afetivo ou omissão no dever […]
Samu alerta para prevenção de acidentes domésticos com crianças e orienta como agir em emergências
Com a chegada das férias escolares, a rotina das famílias muda e o tempo que as crianças passam em casa aumenta significativamente. Esse cenário, embora associado a descanso e lazer, também traz o desafio de controlar o uso excessivo de telas, como celulares e televisões, que muitas vezes distrai a atenção dos adultos e dos […]