Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe – Notícias
03/07/2026 – 09:44 Depositphotos Debate vai abordar desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes no ambiente virtual A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (7), o Projeto de Lei 94/26, que proíbe o acesso de crianças e adolescentes com menos de 16 anos às redes sociais. O texto também estabelece […]
Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes – Notícias
02/07/2026 – 17:26 Depositphotos Psicofármacos podem afetar raciocínio e emoções A prevenção do uso indiscriminado, desnecessário ou excessivo de psicofármacos em crianças e adolescentes deverá ser tema de campanhas oficiais de educação sanitária. A medida está prevista na Lei 15.450/26, sancionada pela Presidência da República no último dia 30. Psicofármacos são medicamentos que atuam […]
Secretaria de Saúde de João Pessoa alerta para os cuidados com as crianças nas férias escolares
No período de férias escolares que se aproxima, as crianças e adolescentes costumam passar um período maior em suas casas, ficando mais suscetíveis a sofrerem algum tipo de acidente doméstico. Com foco na prevenção, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), traz alguns alertas de profissionais, visando estabelecer cuidados essenciais […]
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica – Notícias
16/06/2026 – 18:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Chris Tonietto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tipificar a conduta de expor crianças […]
Projeto ‘Por Elas’ destaca educação de crianças como ferramenta de prevenção à violência de gênero
A educação de crianças foi apontada como uma das principais ferramentas para prevenir e combater a violência contra as mulheres durante mais uma edição do projeto ‘Por Elas – no Enfrentamento à Violência’, realizada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), nesta quarta-feira (10), no auditório […]
Delegadas alertam na Câmara para aumento da violência sexual contra crianças e adolescentes na internet – Notícias
02/06/2026 – 19:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rafaella Parca: violência sexual se expandiu por meio online Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2), delegadas denunciaram o crescimento exponencial da violência sexual contra crianças e adolescentes porque parte desses crimes migrou para o ambiente digital. Números, sugestões e perfis de vítimas […]
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos – Notícias
02/06/2026 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida evita que crianças e adolescentes permaneçam invisíveis ao poder público A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3256/25, que fortalece as políticas de proteção para crianças e adolescentes que perderam os pais. […]
Rede Municipal de Ensino encerra Semana do Bebê com palestras e banho de mangueira para as crianças
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), através do Departamento de Educação Infantil (DEI), celebrou, nesta sexta-feira (29), a culminância da Semana do Bebê com uma programação especial. O encerramento das atividades pedagógicas e recreativas no Ninho do Saber Maria Emília Coelho da Silva Correia, […]
Vacinação nas escolas reforça proteção de crianças e adolescentes em João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue intensificando as ações estratégicas de vacinação nas escolas públicas e privadas da Capital, reforçando o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes e com a redução da incidência de doenças imunopreveníveis. A estratégia integra as ações de imunização no ambiente escolar, […]
Hospital Infantil do Valentina alerta para os sinais de dengue em crianças e orienta famílias sobre atendimento e vacinação
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) faz um alerta às famílias de João Pessoa sobre a importância de monitorar os sintomas da dengue em crianças e reforça que a vacinação é a principal estratégia para antecipar o controle de casos na Capital. O Hospital Municipal Infantil do Valentina (HMV é referência na assistência pediátrica no […]