Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes – Notícias
13/01/2026 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis: acompanhamento dificulta ação de abusadores O Projeto de Lei 5815/25 cria o Programa Nacional de Acompanhamento Anual Pediátrico e Emocional (Pnape), que prevê avaliações obrigatórias, feitas uma vez por ano, para monitorar a saúde física e emocional de crianças e adolescentes. O objetivo da proposta, […]
Cícero Lucena destaca humanização da Educação durante abertura da Colônia de Férias para 18 mil crianças da rede municipal
Banho de sol e de piscina. Fazendinha para contato com animais. Musicalização. Brincadeiras ao ar livre e também dentro das unidades de ensino. Estes são alguns elementos que estarão presentes na Colônia de Férias promovida pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec). Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito […]
Crianças e familiares se divertem no projeto ‘Férias no Parque’ promovido pela Prefeitura de João Pessoa
Uma tarde de domingo (11) cheia de alegria, brincadeiras e diversões para a criançada durante o primeiro final de semana do projeto ‘Férias no Parque’ 2026, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). A diversão aconteceu no Parque Solon de Lucena, no Centro da Capital. Quem animou à tarde […]
Prefeitura realiza Colônia de Férias para crianças da Rede Municipal de Ensino
A partir de segunda-feira Prefeitura realiza Colônia de Férias para crianças da Rede Municipal de Ensino 08/01/2026 | 15:00 | 50 A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef) e do Departamento de Educação Infantil (DEI), inicia suas ações […]
Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes – Notícias
06/01/2026 – 15:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a veiculação de propaganda com imagens, mensagens ou insinuações de apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes. A medida se aplica a qualquer conteúdo […]
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças – Notícias
05/01/2026 – 17:14 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que transfere do Poder Judiciário para o Conselho Tutelar e para o Ministério Público a responsabilidade de atestar a […]
Secretaria de Educação celebra 55% das crianças alfabetizadas na idade certa e supera meta do MEC
O ano de 2025 foi marcado por conquistas e avanços importantes na Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), fruto do trabalho coletivo, do compromisso das escolas e do engajamento de estudantes, profissionais e famílias. Uma das conquistas é 55% das crianças matriculadas estão alfabetizadas na idade certa. A Rede Municipal de Ensino […]
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias
02/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. O texto está em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Papai Noel leva alegria para pais e crianças atendidas no Centro de Doenças Raras
O Papai Noel foi recebido com entusiasmo e muita alegria pelas crianças e famílias atendidas na Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador), no bairro Castelo Branco, na manhã desta sexta-feira (5). A ação social, promovida pelas Secretarias de Saúde (SMS) e de Turismo (Setur), faz parte da programação Celebra João Pessoa da Prefeitura Municipal. O […]
Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças – Notícias
05/12/2025 – 11:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial A coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Denise Avelino, anunciou na quinta-feira (4) que o governo federal prepara uma Política Nacional de Prevenção e Resposta à Violência Letal Intencional. A declaração […]