Câmeras da Smart City reforçam a segurança de João Pessoa e ajudam na prevenção de crimes
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa e Inovatec, são ferramentas essenciais para o reforço da segurança urbana e a prevenção de crimes em diversos bairros da Capital. Os equipamentos operam 24 horas por dia, contribuindo para o monitoramento de áreas estratégicas, a identificação de situações suspeitas […]
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos – Notícias
26/01/2026 – 09:56 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 853/24, do Senado, que proíbe progressão de regime – quando o condenado passa de um regime prisional mais rigoroso para um […]
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira – Notícias
21/01/2026 – 16:55 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, que facilita o compartilhamento de informações entre órgãos públicos encarregados de prevenir, investigar e combater crimes transnacionais praticados na faixa de […]
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes – Notícias
16/01/2026 – 13:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a interdição administrativa e temporária de imóveis comprovadamente usados para crimes como tráfico de drogas, organização criminosa e terrorismo. O […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias
16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança […]
Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança – Notícias
13/01/2026 – 18:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Ulysses A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que triplica as penas previstas para os crimes de homicídio, constrangimento ilegal, perseguição, violação de domicílio, roubo, extorsão e fuga de preso quando cometidos com […]
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais – Notícias
12/01/2026 – 11:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que proíbe condenados por crimes hediondos ou praticados contra mulheres, crianças ou idosos de participarem de delegações esportivas oficiais do Brasil em competições nacionais e internacionais. […]
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que torna mais rígidas as regras para a soltura de condenados por crimes graves. O texto também amplia a lista de crimes hediondos e restringe benefícios penais como saídas temporárias […]
Comissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias
30/12/2025 – 16:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: “Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que condiciona a perda de veículos de locadoras apreendidos pela fiscalização aduaneira à comprovação de participação da empresa no […]
Comissão aprova projeto que permite envio de alertas de crimes a pessoas cadastradas – Notícias
04/12/2025 – 09:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Castro Neto é o relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às operadoras de celular enviar alertas sobre crimes frequentes na região, com o propósito de proteger públicos vulneráveis. O […]