Comissão aprova aumento de pena para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool – Notícias
17/10/2024 – 14h13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres apresentou em ampliar o rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto que aumenta as penas de crimes de trânsito praticados sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. O texto também […]
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais – Notícia Extra
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que dura como penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que […]
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha – Notícia Extra
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e das multas para crimes ambientais. “O […]
Comissão aprova projeto que suportará penas previstas na Lei dos Crimes Ambientais – Notícias
10/10/2024 – 14h10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta as penas para crimes contra a fauna, detalhando os conceitos de maus-tratos e de abuso, e enquadrando o crime de crueldade. O projeto […]
Polícia Federal prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais. Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais. Neste […]
Operações da PF apreendem R$ 46 milhões em bens e valores suspeitos de crimes eleitorais
A Polícia Federal informou neste sábado, 5, véspera das eleições municipais de 2024, que suas ações de combate a crimes eleitorais já resultaram na apreensão de R$ 46 milhões em bens e valores, sendo R$ 20 milhões em espécie. De acordo com o balanço divulgado, mais de 40 operações foram deflagradas em todo o país […]
PF já apreendeu R$ 16,7 milhões em operações de combate a crimes eleitorais em 2024
Reprodução Polícia Federal A Polícia Federal (PF) anunciou nesta quinta-feira (3) que, até o momento, suas ações de combate a crimes eleitorais nas eleições municipais de 2024 resultaram na apreensão de R$ 16,7 milhões em bens, sendo R$ 11 milhões em dinheiro vivo. Esses valores estão diretamente relacionados às irregularidades ocorridas durante a campanha eleitoral. […]
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher – Notícias
10/01/2024 – 09:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cobalchini: crimes contra as mulheres são graves e causam perplexidade à sociedade O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes de violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são considerados crimes hediondosentre outros, o homicídio qualificado, o estupro e a exploração sexual de […]