Proposta inclui contravenção penal como causa de reincidência criminal – Notícias
02/04/2025 – 18:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 4770/24, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), inclui as contravenções penais como causa de reincidência criminal. Ou seja, se a pessoa cometer um crime e depois uma contravenção penal, será considerado reincidente. O texto […]
URGENTE: Lindbergh Farias Apresenta Representação Criminal Contra Eduardo Bolsonaro e Pede Prisão de Paulo Figueiredo
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, protocolou nesta quinta-feira (27) uma representação criminal contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento, enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, acusa Eduardo de ‘conspirar contra o governo brasileiro em articulação com parlamentares dos Estados […]
Cabines virtuais: mais de 600 audiências foram realizadas no Fórum Criminal de João Pessoa, em 2024
O acesso à Justiça é um direito fundamental, mas ainda há quem enfrente barreiras para exercer esse direito, como a falta de acesso a dispositivos móveis e à informática. O Tribunal de Justiça da Paraíba investiu na inclusão digital e na comodidade do acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual. Uma prova disso são as […]
Câmara Criminal do TJPB determina prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, acusado de estupro de crianças
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerabilidade contra várias vítimas, na maioria dos pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros […]
Conduta criminal reiterada: Justiça manda Caio da Federal apagar novas mensagens com ataques a Cícero Lucena
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, acatou neste sábado (26) nova representação movida pelo prefeito e candidato à reeleição, Cícero Lucena, contra o candidato a vereador derrotado no 1º turno das eleições, Caio Marcio Ângelo, como Caio da Federal (PL), e determinou a retirada dos ataques ao prefeito […]