Projeto tipifica obstrução de vias públicas por barricadas criminosas – Notícias
12/09/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena de […]
Projeto prevê destruição de máquinas usadas em atividades criminosas – Notícias
10/10/2024 – 12h27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: ideia é coibir mercado ilegal de produtos O Projeto de Lei 3.193/24 prevê a destruição de máquinas utilizadas na fabricação de produtos falsificados ou destinados a atividades criminosas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, qualquer maquinário usado em práticas criminosas e […]
Senador cobra força-tarefa do TSE para barrar avanço de facções criminosas nas eleições
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, criasse uma força-tarefa integrada para monitorar e impedir o avanço e o impacto das facções criminosas, como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições municipais de 2024. O ofício será enviado nesta terça-feira […]