Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização – Notícias
07/04/2025 – 15:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: “A erradicação do analfabetismo continua meta não alcançada e persistem desigualdades territoriais” O Projeto de Lei 594/25 inclui a taxa de analfabetismo entre os critérios para definição dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado. Esse programa prevê esforços para universalizar a alfabetização entre as pessoas […]
Projeto inclui desenvolvimento de ações de acessibilidade como critério de desempate em licitações – Notícias
26/02/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 4256/24 inclui como critério de classificação de desempate em processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei de Licitações e Contratos […]
Relatório final da LDO de 2025 traz mais critério em relação à meta fiscal anual – Notícias
17/12/2024 – 09:42 O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 24/03) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adicionamos 16 despesas que não podem ser contingenciadas não ano que vem. O texto […]