Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara […]
Projeto obriga planos de saúde um birir tratento um laser para insuficiênia venosa crônica – não
21/02/2025 – 13:34 Carmen Zanotto, uma autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 Obriga Os Planos de Saúde Um Tratamento Cobriramento Cirúrgico com uma utilização de laser endovenoso nos casos de insufici ênica venosa crônica. Uma proposta altera a Lei 9.656/98Que Trata dos Planos Privados de Assistancia à Saúde. Uma insuficiênia venosa crônica é […]
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência – Notícias
17/01/2025 – 18h04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade informações de pessoa com deficiência. De acordo com o texto, uma pessoa deve apresentar laudo médico que ateste a condição crônica e irreversível da doença, […]
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica – Notícias
16/10/2024 – 19h20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (16) este projeto de lei que define o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Bia Kicis (PL-DF), […]