Comissão aprova proposta que reforça norma internacional para trabalhadores de cruzeiros marítimos – Notícias
08/12/2025 – 14:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas […]