URGENTE: Fernando Collor é preso pela Polícia Federal em Maceió para cumprimento de pena por corrupção
O ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), às 4h, em Maceió (AL), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A detenção foi executada pela Polícia Federal após o ministro Alexandre de Moraes rejeitar os últimos recursos apresentados pela defesa de Collor e determinar a execução […]
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias
06/03/2025 – 10:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe condenados de tomar posse em cargos públicos, inclusive eletivos, enquanto o período integral da pena aplicada pela Justiça não tiver terminado. O texto também dobra o […]
Projeto Desobriga pagamento de Custas Processuais Pelo Pedido de Cumprimento da Sentença – Notécias
12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Sergio Souza, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4188/24 Altera O Cáldigo de processo civil ParaSobrigar A Parte Perdedora de Pagar Novas Custas Processuais, Iniciais Ou Recursais, Em Razão da Cobrança, Pela Parte vencedora, Dos Honorários Advocatícios. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. Ó autor, vice-Sergio […]
Procon-JP fiscaliza bancos para cumprimento de legisllação e AUTUA Duas agênias
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa Autuou Duas Agênias Bancárias, Nesta Sexta-Fira (31), para Cumprimento da Legellao pertinente, um defensor, um tipo de defesa. Uma AUTUAÇÃO AUTUAÇÃO FOI SECLENCIA DO LONGO TEMPO DE ESPERA NA FILA e ULA FOI A FALTA DE ENFERMAÇÃO AO Consumidor Das Leis […]
Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação
DIÁLOGO E TRANSPARÊNCIA Semob-JP Monitora Greve dos motoristas de ônbo e cobra cumprimento da decisão judiciário de mantém 60% da frota em circulação 27/01/2025 | 18:32 | 1015 Com o objetivo de reduzir os transnstornos à população, uma super-intenção executiva de mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) Segure monitoramento) e fiscalizando o movero-grevista dos […]
Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias
01/10/2025 – 11h A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof) publicou Nota informativa trazendo dados preliminares sobre o resultado primário alcançado pelo governo federal em 2024. O levantamento indica que o governo deve apresentar um déficit primário inferior a R$ 40 bilhões, entre 0,3% e 0,4% do ((g PIB)). Assim, […]
Comissão aprova orientação vocacional obrigatória para adolescentes em cumprimento de medida socieducativa – Notícias
12/02/2024 – 16:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.790/24, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. A orientação vocacional deve […]