Projeto pune quem abusar de processos judiciais para atrasar cumprimento de leis
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Sedurb realiza fiscalização para garantir cumprimento de regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis
[ad_1] Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o […]
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele – Notícias
[ad_1] 03/12/2025 – 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Saúde Especialistas e parlamentares defenderam, nesta terça-feira (3), o fortalecimento da atenção básica e o cumprimento rigoroso dos prazos de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) como medidas urgentes para enfrentar o câncer […]
Audiência pública na CMJP cobra cumprimento do piso da Radiologia
[ad_1] Debate aconteceu no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP) Na manhã desta quarta-feira (03), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP), uma audiência pública para discutir a valorização profissional, as condições de trabalho e a defasagem salarial que afetam os técnicos e tecnólogos em […]