Motta diz que Câmara vai cumprir decisão do STF e declarar perda do mandato de Zambelli
O Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) será cumprida e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) irá perder seu mandato. “O tratamento que vamos dar é dar andamento ao rito para cumprir a decisão do STF”, disse o presidente, durante o seminário “Agenda Brasil”, que é […]
Governo Lula inicia cortes no Orçamento com bloqueio de R$ 31,4 bi para cumprir meta fiscal
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o primeiro corte no Orçamento de 2025: um total de R$ 31,4 bilhões foi congelado, sendo R$ 10,7 bilhões em bloqueio direto de despesas e R$ 20,7 bilhões em contingenciamento — uma manobra orçamentária que adia a liberação de recursos. A medida é parte do esforço do governo […]
Moraes rejeita pedido de Zambelli e deputada pode cumprir pena de 10 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) um pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação penal que apura sua participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2022. O processo está em fase final na Primeira […]
Governo Lula deve limitar aumento do salário mínimo para cumprir ajuste fiscal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja incluir o reajuste do salário mínimo no pacote de medidas de ajuste fiscal em estudo pelo governo, impondo um limite anual de 2,5% acima da inflação, com um piso de 0,6%, apurou o Estadão/Broadcast Político. O anúncio oficial das medidas deverá ocorrer após o retorno de Lula […]
Governo e sociedade civil apontam dificuldades para o Brasil cumprir metas da ONU – Notícias
22/10/2024 – 17h09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay: “É papel do parlamento monitorar os objetivos de desenvolvimento sustentável” Em audiência pública Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, instituições ligadas ao governo e representantes da sociedade civil apontaram que ainda há muito o que cumprem a lista de metas de desenvolvimento sustentável para […]
A menos de dois meses de deixar a presidência do G20, o Brasil enfrenta dificuldades para cumprir metas – Notícias
10/09/2024 – 15:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: avanços no combate à pobreza e obstáculos em questões ambientais Até o final de novembro, o Brasil está na presidência do G20. O país juntou a carga em dezembro do ano passado com três prioridades: combate à fome, pobreza e desigualdade, além da reforma da governança […]