Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda – Notícias
30/06/2025 – 19:04 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Projeto que deu origem à lei foi aprovado em maio Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153/25, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). O presidente […]
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a custear tratamentos específicos para autistas – Notícias
18/12/2024 – 20h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cuidar do tratamento especializado para pessoas com transtorno do […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bi para custear o Programa Pé-de-Meia; acompanhe – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]
Câmara aprova projeto que autoriza o uso de R$ 4 bilhões para custear o Programa Pé-de-Meia – Notícias
19/11/2024 – 22h07 Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que permite ao governo usar até R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para custear o Programa Pé-de-Meia de poupança para estímulo à conclusão do ensino médio. O texto retornará […]