Cícero Lucena dá início a segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com alargamento de vias, iluminação em LED e acessibilidade
Após a conclusão da primeira etapa, o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta segunda-feira (23), o início das obras da segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, que contempla quase três quilômetros de intervenções. A nova fase do projeto prevê, no trecho que compreende da empresa AeC até o Trevo das Mangabeiras, o alargamento […]
Comissão aprova projeto que dá prazo para renovação da CNH de condutor que estava fora do país – Notícias
04/03/2026 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo de 30 dias para eventual renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor que estava fora do país […]
Semob-JP dá apoio operacional a 5ª Corrida contra o Câncer, neste domingo
Operação de trânsito Semob-JP dá apoio operacional a 5ª Corrida contra o Câncer, neste domingo 20/02/2026 | 12:30 | 50 A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai dar apoio operacional, neste domingo (22), a 5ª Corrida contra o Câncer, promovida pelo Hospital Napoleão Laureano. O objetivo da operação […]
Procon-JP dá dicas e orientações ao consumidor que vai brincar o Carnaval em clubes, bares e similares
Aos consumidores que pretendem aproveitar os festejos carnavalescos em clubes, bares, restaurantes e similares da Capital, o Procon de João Pessoa dá dicas e orientações sob à luz da legislação, principalmente para irregularidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para que a diversão ocorra de forma segura e sem transtornos. O Procon-JP aborda […]
Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu
Nesta sexta-feira Prefeitura de João Pessoa dá seguimento a Campanha ‘Não é Não’ contra a importunação sexual, no Bloco Cafuçu 13/02/2026 | 12:00 | 28 A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), tem encontro marcado na noite desta sexta-feira (13) com os foliões que vão […]
Cícero Lucena dá posse a 48 novos agentes de mobilidade urbana e destaca aprovação dos serviços da Prefeitura durante os eventos da Capital
O prefeito Cícero Lucena deu posse, nesta quarta-feira (11), a mais 48 novos agentes de mobilidade urbana, dos 100 aprovados no último concurso público realizado pela Prefeitura de João Pessoa. Eles fazem parte da segunda turma de formação e já entram em operação no desfile do bloco das Muriçocas do Miramar, reforçando a operação destinada […]
Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 2 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido […]
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias
26/01/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248/25, que garante às candidatas gestantes prazo mínimo de seis meses após o parto para concluir o processo de habilitação para […]
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público – Notícias
21/01/2026 – 15:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4436/25, que desvincula o conceito de transporte público coletivo da cobrança individual de tarifa. […]
Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar
Ações da força-tarefa Semam dá continuidade às fiscalizações para coibir o lançamento de esgotos clandestinos no mar 12/01/2026 | 18:00 | 16 A Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) realizou, nesta segunda-feira (12), novas ações de fiscalização e vistoria na área da Orla para evitar o lançamento de esgotos clandestinos no […]