Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores – Notícias
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em […]
Projeto busca dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo – Notícias
14/03/2025 – 09:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Cherini: ausência de diagnóstico é um grave entrave à inclusão social O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, […]
Congresso e Governo Appresentam Ao Stf Plano Para Dar Dar Mais Transparendênia às Emenda Parlaments – Notécias
26/02/2025 – 11:34 Roque de Sá/Agênia Senado Impasse Sobre Pagamento de Emendas parlamentoes tem Adiado uma vota de Orçamento Deste Ano Um advogado-geral da unão (Agu) Apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Plano de Trabalo para Garantir Mais Transpareincia E Rastreabilidade Das Emendas Parlamentos. O Documpo, elaborado junto com o congresso nacional, para o ministro […]
Governo disponibiliza rede de saúde do estado para dar suporte aos jogos do Campeonato Paraibano de Futebol
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), firmou parceria com a Federação Paraibana de Futebol (FPF) e está presente no Campeonato Paraibano de Futebol, com assistência aos jogadores e público das partidas, disponibilizando toda a rede de saúde do estado, com as ambulâncias do Programa Coração Paraibano, transporte aéreo, […]
Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário – Notícia Extra
O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentares o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo impedir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança […]