Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias
05/03/2026 – 12:55 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que rótulos e embalagens de medicamentos apresentem de forma mais visível informações relativas ao […]
Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo – Notícias
05/01/2026 – 10:06 Agência Senado/Freepik Agenesia de membros é a ausência ou o desenvolvimento incompleto de parte do corpo, como a perna O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.287/25, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado anualmente em 25 de […]