Comissão de Direitos Humanos debate Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária – Notícias
14/04/2026 – 11:00 Tarci´sio Nascimento/MST-RJ Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária é 17 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. A data foi instituída em 2002, em alusão ao Massacre […]
Comissão debate implementação do Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais – Notícias
14/04/2026 – 08:03 Depositphotos Luz para Todos visa universalizar o acesso à energia, principalmente em áreas rurais A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), a implementação do programa Luz para Todos no Amazonas e em Minas Gerais. A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 14. […]
Comissão debate Estatuto do Trabalhador da Cultura e das Artes – Notícias
13/04/2026 – 15:37 Depositphotos Encontro busca identificar gargalos do setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), mais uma reunião do Expresso 168, desta vez sobre o Estatuto do Trabalhador da Cultura, das Artes e Eventos. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. A reunião atende […]
Comissão de Agricultura debate rastreabilidade de agrotóxicos e certificação de grãos – Notícias
13/04/2026 – 13:41 Cláudio Neves/Portos do Paraná Portaria do Ministério da Agricultura regulamenta certificação de grãos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (15), a rastreabilidade de agrotóxicos e o credenciamento de grãos. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. […]
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís – Notícias
13/04/2026 – 12:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação operacional e a segurança do Aeroporto Internacional de São Luís (MA). A reunião ainda não […]
Comissão debate regulamentação profissional e proteção dos trabalhadores – Notícias
13/04/2026 – 08:40 Fernando Vivas/GOVBA Debate reunirá representantes do governo e de artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O debate atende a pedido da deputada Carol Dartora (PT-PR), e está marcado às 10 horas, […]
Comissão externa debate impactos econômicos da pirataria, falsificação e contrabando – Notícias
10/04/2026 – 13:11 Depositphotos Produtos falsificados comprometem empregos e geram perda de arrecadação A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria discute nesta terça-feira (14) os impactos econômicos e os mecanismos de combate à falsificação e ao contrabando no comércio varejista, no comércio exterior e no direito do consumidor. O debate será realizado […]
Comissão especial debate inclusão social e escolar de pessoas com autismo – Notícias
10/04/2026 – 11:20 Depositphotos Proposta em análise na Câmara prevê diagnóstico precoce e atendimento integrado A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realiza, na terça-feira (14), audiência pública sobre inclusão social e escolar na infância e na adolescência. O debate será realizado às 14 […]
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares – Notícias
09/04/2026 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reuniu especialistas no assunto O Brasil possui tecnologia e recursos para liderar o mercado de Pequenos Reatores Modulares (SMRs, na sigla em inglês), mas precisa de um marco legal urgente para atrair investimentos e garantir segurança jurídica. […]
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil – Notícias
09/04/2026 – 07:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira pediu o debate A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos veteranos das forças de segurança pública, da ativa ou da reserva, na consolidação das políticas públicas de segurança e […]