Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas – Notícias
08/12/2025 – 16:22 Gil Ferreira/Agência CNJ Unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de Lei 1473/25 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos. A reunião está […]
Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense – Notícias
08/12/2025 – 14:43 Divulgação – MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros – Notícias
05/12/2025 – 11:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. […]
Comissão debate situação dos produtores de leite no Sudoeste baiano – Notícias
04/12/2025 – 10:48 Depositphotos Custos de produção e concorrência com leite importado são alguns dos desafios dos produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (9) para discutir os problemas enfrentados pelos produtores de leite no Sudoeste da Bahia, especialmente em Vitória […]
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino – Notícias
03/12/2025 – 08:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia pediu a realização da audiência A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de […]
Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista – Notícias
03/12/2025 – 08:22 GettyImages Comissão debate política nacional para pessoas com autismo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) promove, nesta terça-feira (3), às 14 horas, audiência pública sobre as interfaces entre neurociência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate será no […]
Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise – Notícias
02/12/2025 – 13:07 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Setor de diálise enfrenta crise financeira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre a urgência de reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos procedimentos de diálise. O objetivo é discutir a garantia de assistência adequada aos pacientes […]
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça – Notícias
02/12/2025 – 11:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski foi convidado pela comissão A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, deve ouvir, nesta quarta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional – Notícias
02/12/2025 – 09:05 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento […]