Alexandre de Moraes cita a si mesmo 44 Vezes na decisão que autorizou a Operação Contragolpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez 44 autorreferências no despacho que autorizou a Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (19). A ação visou prender suspeitos de planejar um golpe de Estado em 2022, incluindo o assassinato de Moraes, que figura como juiz e personagem central do caso. […]
TRE revisa decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a […]
PGR contesta decisão de Gilmar Mendes que anulou reportagens de José Dirceu
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da liminar concedida ao ministro Gilmar Mendes, que anulou, em 28 de outubro, as condenações de José Dirceu no contexto da Operação Lava Jato. Segundo Gonet, a decisão de Mendes fez uma conexão “inexistente” entre os casos do ex-ministro e do presidente […]
Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência – Notícias
11/05/2024 – 19:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a apresentação de recurso, pela vítima de violência doméstica e familiar, contra decisão judicial que indefere o pedido de medida protetiva […]
Reeleição de Adriano ocorreu antes da decisão do STF; Supremo deve modular efeitos e manter deputado na presidência
A reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) para presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República, numa série de ações contra reeleições em diversas Assembleias do país. No caso da Paraíba, a recondução de Adriano ocorreu antes da decisão do Supremo Tribunal Federal, que proibiu tal conduta. De […]
PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recurso da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade transferida ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
Decisão de Gilmar Mendes de que o beneficiário José Dirceu pode abrir caminho para a absolvição de João Vaccari Neto
Uma decisão recente do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, abriu margem para um movimento semelhante em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em outubro de 2023, Vaccari entrou com pedido no STF para estender a ele os mesmos benefícios […]
De volta à CMJP após decisão unânime do TRE, Dinho diz confiar na Justiça: “Sei que ela será feita e foi feita ontem”
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (PSD), se pronunciou, nesta terça-feira (22), sobre o seu retorno ao cargo após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nessa segunda-feira (21). Na semana passada, o parlamentar havia sido afastado de sua função pública na Casa Legislativa por uma determinação judicial. “Sobre […]
Decisão sobre o horário de verão será na terça-feira, diz ministro – Notícia Extra
O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre a adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da urgência da decisão, Silveira atrapalhará em uma semana o […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias
10/09/2024 – 16:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/24, que permite ao Congresso Nacional suspender decisão do Supremo Tribunal […]