Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro – Notícias
23/02/2026 – 18:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à […]
Em decisão conjunta com PM, Corpo de Bombeiros e Liga Carnavalesca, a Funjope adia desfile do Carnaval Tradição
O desfile da terceira noite do Carnaval Tradição 2026, na avenida Duarte da Silveira, foi suspensa por medida de segurança. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) responsável pelo evento, numa decisão construída conjuntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e todas as associações envolvidas no Carnaval Tradição decidiu transferir as apresentações das noites […]
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias
12/02/2026 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Hilton é a autora do projeto O Projeto de Lei 820/25 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por aborto quando a interrupção da gravidez ocorrer por decisão da gestante ou com seu consentimento. O texto alcança abortos realizados entre 7 de dezembro de 1940 e […]
Seplan retoma análises e licenciamentos após decisão do TJ sobre Lei de Uso e Ocupação do Solo
Após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, a Secretaria de Planejamento (Seplan) divulgou comunicado, nesta quinta-feira (22), anunciando a retomada das análises e da expedição de licenciamentos em processos sob responsabilidade da pasta. Estão incluídos alvarás, habite-se, certidões, entre outros serviços prestados […]
Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026
Procon-JP Decisão preliminar habilita duas entidades para a Carteira Estudantil 2026 20/01/2026 | 20:00 | 47 Duas entidades representativas dos estudantes foram habilitadas pelo Procon de João Pessoa, de forma preliminar, para a confecção e emissão da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2026. O órgão de defesa do consumidor alerta às entidades que […]
PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes e questiona trancamento de ação contra Ricardo Coutinho
De acordo com o documento emitido pela PGR, relatórios do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apontam irregularidades administrativas praticadas pelo ex-governador, como contratos firmados com organizações sociais. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu, nesta terça-feira (13), contra a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e questionou o trancamento de […]
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes – Notícias
04/12/2025 – 17:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alcolumbre preside a sessão do Congresso, no Plenário da Câmara O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira (4) que encaminhará às advocacias do Senado e da Câmara pedido de análise da decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos – Notícias
03/12/2025 – 18:57 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa defenderam, nesta quarta-feira (3), pontos de vista opostos sobre a abrangência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o reajuste […]
Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada – Notícias
02/12/2025 – 20:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do processo de cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP), deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou nesta terça-feira (2) parecer contrário à perda de mandato da parlamentar. A […]