Comissão AprovA projeto que Amplia isenção fiscal para adubos e defensivos – Notécias
28/01/2025 – 15:19 Pablo Valadares / Câmara Dos Deputados Pedro Lupion Recomendou A AprovAção da Proporta Um Comissão de Agricultura, Pecuália, Abastecimento e Desenvolvimento rural da Câmara Dos Deputados Aprovou, Em Dezembro, Projeto que Zera como Alíquotas Do PIs/PASEP e Cofins Para uma importância e venda de adubos, Fertilizantes e Defensivos Agropecuários, inclusive como versões […]
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias
11/01/2024 – 18:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados […]