Defesa Civil reforça importância do cadastro 40199 para alertas de risco de eventos naturais
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) segue reforçando e divulgando a importância de a população fazer o cadastro 40199, ferramenta gratuita que permite a qualquer pessoa receber mensagens no celular, por SMS, com informações sobre chuvas fortes, alagamentos e deslizamentos ou outros eventos que possam colocar pessoas em perigo. O objetivo é […]
Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor
Políticas públicas Procon-JP participa de reunião nacional sobre estratégias de fortalecimento para a defesa do consumidor 27/02/2026 | 10:30 | 38 Fortalecer as políticas públicas de proteção e defesa do consumidor foi tema de reunião institucional, nesta quinta-feira (26), promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em conjunto com a Associação Brasileira de […]
Defesa Civil coloca equipes em estado de atenção após alerta de chuvas intensas
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (Compdec-JP) colocou as equipes em estado de atenção e reforçou o monitoramento das áreas de risco após o alerta de chuvas intensas (perigo potencial) emitido, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o aviso, válido até as 23h59 desta […]
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente – Notícias
06/02/2026 – 12:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: objetivo é criar condições para atendimento prioritário e especializado O Projeto de Lei 651/25 altera leis de defesa da criança e do adolescente para incluir expressamente os maus-tratos entre as formas de violência a serem consideradas nas medidas de assistência e proteção. Em […]
Defesa Civil e Participação Popular discutem parceria para ações nas comunidades
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) recebeu, na manhã desta segunda-feira (2), a visita do secretário de Participação Popular (SEPP), Givanildo Pereira, que se reuniu com o coordenador da Compdec-JP, Kelson Chaves. Na ocasião, os secretários conversaram sobre o trabalho desenvolvido pelas pastas e também discutiram sobre parcerias para a realização de […]
CMJP deve aprovar frente parlamentar em defesa da mulher ao retornar trabalhos legislativos na próxima semana
O vereador Raoni Mendes (DC) propôs a instalação da Frente A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) volta as atividades legislativas no próximo dia 5 de fevereiro e já tem esperando para ser aprovada a Frente Parlamentar pela Vida e Dignidade da Mulher. A Frente, proposta pelo vereador Raoni Mendes (DC), terá caráter suprapartidário com […]
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. A […]
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores […]
Defesa Civil atende mais de 800 ocorrências em 2025 e fecha o ano com todas as demandas encaminhadas
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) fecha mais um ano com resultados positivos. Em 2025, foram registradas 810 ocorrências abertas diretamente pelo Centro de Operações, 1Doc (protocolo, zeladoria e memorando) ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Nesse período foram interditados 110 imóveis e 11 áreas. De acordo com o coordenador […]
Defesa Civil interdita prédio após desabamento de parte da estrutura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) interditou, na manhã desta quinta-feira (1º), um prédio localizado no Bessa, após parte da estrutura desabar. O imóvel estava habitado, mas ninguém ficou ferido. Os moradores foram realocados para a casa de familiares. Segundo o diretor de Operações da Defesa Civil, Renato Lins, que esteve no […]