Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte – Notícias
12/01/2026 – 17:10 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Entre avanços está a definição expressa dos direitos dos contribuintes O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 225/26, que estabelece direitos, garantias, deveres e procedimentos aplicáveis em todo o país, ao mesmo tempo em que reforça o combate aos chamados devedores […]
Defesa Civil atende mais de 800 ocorrências em 2025 e fecha o ano com todas as demandas encaminhadas
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) fecha mais um ano com resultados positivos. Em 2025, foram registradas 810 ocorrências abertas diretamente pelo Centro de Operações, 1Doc (protocolo, zeladoria e memorando) ou aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Nesse período foram interditados 110 imóveis e 11 áreas. De acordo com o coordenador […]
Defesa Civil interdita prédio após desabamento de parte da estrutura
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) interditou, na manhã desta quinta-feira (1º), um prédio localizado no Bessa, após parte da estrutura desabar. O imóvel estava habitado, mas ninguém ficou ferido. Os moradores foram realocados para a casa de familiares. Segundo o diretor de Operações da Defesa Civil, Renato Lins, que esteve no […]
Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional – Notícias
02/12/2025 – 09:05 Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Deputado ressalta que indústria de defesa gera milhões de empregos A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional e as ações necessárias para o desenvolvimento […]
Defesa Civil já retirou mais de quatro mil toneladas de resíduos dos rios este ano
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) retirou 4.038,52 toneladas de resíduos sólidos dos rios de João Pessoa este ano e limpou 17.287,70 metros em 5.076,51 horas trabalhadas. A limpeza e desassoreamento dos rios é uma ação preventiva que visa minimizar os impactos do período chuvoso nas comunidades ribeirinhas. Este trabalho segue um […]