Analfabetismo entre pessoas com deficiência é quatro vezes maior que na população geral, aponta IBGE
© Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil Os dados mais recentes do Censo 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), escancaram a desigualdade educacional enfrentada pelas pessoas com deficiência no Brasil. Segundo o levantamento, 21,3% das pessoas com deficiência com 15 anos ou mais são analfabetas — um índice quatro vezes superior ao registrado […]
Júnior Araújo propõe ampliação de direitos a servidores que cuidam de Pessoas com Deficiência
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB), apresentou projeto de lei que promove uma importante modificação na legislação paraibana, garantindo mais justiça e igualdade no atendimento a servidores públicos que cuidam de filhos ou tutelados com todo tipo de deficiência. A proposta altera o artigo 1º da Lei nº 8.996/2009 e seu parágrafo único, acrescentado pela […]
Prefeitura promove 3º Festival Esportivo e Recreativo para Pessoas com Deficiência
A Prefeitura de João Pessoa segue comprometida em construir uma cidade mais inclusiva. Neste sábado (10), a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) promove o 3º Festival Esportivo e Recreativo para Pessoas com Deficiência. O evento, que faz parte do programa ‘Esporte Sem Limites’, será realizado no Ginásio de Esportes Neuza Gonçalves Brandão, no […]
Projeto do deputado Wilson Santiago propõe descontos ou gratuidade em passagens para primeira infância e crianças com deficiência – Em Cima da Notícia
O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB) apresentou o Projeto de Lei 584/2025, que assegura gratuidade ou descontos na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e no transporte terrestre interestadual para crianças pequenas e crianças com deficiência. De acordo com a proposta, o benefício é assegurado em três situações específicas: gratuidade total para bebês de […]
Secretaria de Habitação oferta atendimento para mães de crianças neurodivergentes e com deficiência
Um projeto social desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Habitação Social (Semhab), tem levado aos moradores dos residenciais construídos através do programa habitacional do município, um atendimento especial para as mães com crianças neurodivergentes. Trata-se do projeto ‘Eu existo’, que já está atendendo 15 mulheres e tem o objetivo de […]
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência – Notícias
03/04/2025 – 14:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Amom Mandel recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a inclusão de conteúdo sobre abordagens e atendimentos às pessoas com deficiência, baseados nos direitos humanos, nos cursos de […]
Projeto garante participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento de tecnologia assistiva – Notícias
02/04/2025 – 18:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4914/24 garante a participação das pessoas com deficiência, por meio de suas entidades representativas, no desenvolvimento de tecnologias assistivas. A medida altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código […]
Centro de Referência para Pessoa com Deficiência promove evento pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo
O Centro-Dia Adulto de Referência para Pessoa com Deficiência, serviço municipal que presta assistência a jovens e adultos, realizou, nesta terça-feira (1º), um café da manhã em homenagem aos usuários. O encontro trouxe reflexões sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (2 de abril) e o Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de […]
Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais – Notícias
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara […]
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência – Notícias
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do […]