Comissão aprova proposta que obriga o órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicita – Notícias
18/11/2024 – 07:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz recomendou aprovar o texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/22, do Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulário impresso em papel como alternativa […]
Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a adesão em locais com cão de assistência – Notícias
11/12/2024 – 20h53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de adesão e permanência com seu cão de assistência em meios de transporte e em ambientes de uso coletivo, público ou privado. O projeto, que teve origem […]
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência – Notícias
11/05/2024 – 21h26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a reforma tributária vai ampliar os benefícios de pessoas com deficiência na compra de automóveis. Hoje, pessoas com deficiência física, visual, […]
Sine-JP oferece atendimento especializado para pessoas com deficiência ingressoem no mercado de trabalho
Quem está à procura de emprego e possui algum tipo de deficiência, pode contar com a assistência do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP). Além de oferecer atendimento e consultoria, o órgão promove periodicamente palestras sobre técnicas para entrevistas de emprego e realização de workshops para a elaboração de currículos. Em 2024, o […]
8 DE NOVEMBRO Cabedelo celebra o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência com vasta programação voltada à inclusão e visibilidade – Notícia Extra
Atividades ocorrem neste domingo, com o evento Praia Acessível, em Ponta de Matos No próximo dia 08 de novembro, Cabedelo comemora o Dia Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, data que marca a importante luta por igualdade e autonomia distinta para esse público em busca da promoção de seu desenvolvimento global. A partir […]
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência – Notícias
31/10/2024 – 19h04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a reprodução livre de obras literárias, artísticas ou científicas para uso exclusivo de pessoas com deficiência, em especial as com deficiência intelectual. Atualmente, um Lei dos Direitos Autorais permite […]
Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais – Notícias
24/10/2024 – 16h04 Imagens Getty Proposta iguala portadora da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A síndrome é um distúrbio neurológico que se […]
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência – Notícias
22/10/2024 – 16h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações dirigidas a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O […]
Projeto classificação dificuldade de comunicação como deficiência – Notícias
22/10/2024 – 09:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas afetadas O Projeto de Lei 3135/24 altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir a dificuldade de comunicação como um dos impedimentos que caracterizam uma pessoa com deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência – Notícias
18/10/2024 – 12h26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite que os contratos de associações de pessoas com deficiência com administração pública incluam indivíduos sem deficiência (PL 3131/23). O texto altera a […]