STF define que redução de benefício fiscal do Reintegra só vale após 90 dias da publicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que mudanças que reduzam os benefícios fiscais do Reintegra — programa que devolve parte dos tributos a empresas exportadoras — só podem entrar em vigor 90 dias após sua publicação. A decisão, tomada em plenário virtual encerrado no dia 23 de maio, fixa jurisprudência de repercussão geral e deve […]
Semob-JP define esquema de trânsito para eventos de rua e monitora cemitérios no Dia das Mães
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o esquema de trânsito para apoiar os eventos de rua neste sábado (10) e domingo (11) e o monitoramento no entorno dos principais cemitérios da Capital para garantir a segurança viária dos visitantes e a fluidez do tráfego, no Dia das Mães. O superintendente […]
Após saída de Carlos Lupi, Lula define novo comando da Previdência Social
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu demissão nesta sexta-feira (2/5) após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A saída ocorre em meio à crise provocada pela descoberta de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reveladas pela Operação Sem Desconto da Polícia Federal. Banner Hair Cap […]
Semob-JP define esquema de trânsito para eventos esportivos neste fim de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu a operação de trânsito para os eventos esportivos que serão realizados neste final de semana. O objetivo da operação é garantir a segurança viária dos atletas e a fluidez do tráfego de veículos no trecho dos eventos. Neste sábado (26), a partir das 6h, vai ser realizada […]
Fifa define árbitros e inclui câmeras corporais no Mundial de Clubes
A edição inaugural do Super Mundial de Clubes da Fifa contará com um total de 35 árbitros, entre eles estarão o catarinense Ramon Abatti Abel e o goiano Wilton Pereira Sampaio. Além dos nomes divulgados nesta segunda-feira (14), a Fifa anunciou novidades como o uso de câmeras corporais pelos árbitros e aplicação de regras mais […]
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletrônicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no mínimo, dois anos de garantia. A Câmara dos Deputados […]
Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual – Notícias
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, […]
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil – Notícias
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para a seleção de locais destinados à construção de usinas nucleares de produção de eletricidade. A proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade […]
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar […]
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o […]