Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica definida para o […]
Semob-JP define plano operacional de trânsito e transporte para jogo final do Campeonato Paraibano de Futebol
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai garantir mobilidade viária e transporte público para os torcedores que pretendem assistir à partida entre Botafogo e Sousa, pela final do Campeonato Paraibano de Futebol. O jogo acontece neste domingo (30), às 16h, no Estádio Almeidão, no bairro do Cristo Redentor. Para gerenciar o […]
Câmara instala comissões e define presidências; PL garante espaços estratégicos
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (19), as 30 comissões permanentes, consolidando acordos entre governistas e oposicionistas. Após impasses, especialmente envolvendo o PL, a distribuição dos colegiados foi definida na véspera, com o União Brasil assumindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. O colegiado será presidido por Paulo […]
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há prazo limite para pedir na Justiça a reparação por dano decorrente de crime sexual praticado contra criança ou adolescente. O texto altera o Código Civil e está sendo analisado pela Câmara […]
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem – Notícias
13/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais que já atuam como auxiliares de enfermagem em técnicos de enfermagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o título de Técnico em Enfermagem poderá ser concedido pelos […]
Semob-JP define esquema de trânsito para meia maratona e eventos esportivos neste fim de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) preparou um esquema de trânsito para atender eventos esportivos que serão realizados neste sábado (8) e domingo (9). O objetivo da operação é garantir a segurança viária dos participantes e disciplinar o fluxo de veículos no entorno dos eventos. Neste sábado (8), a partir das 18h30, vai ser […]
Reunião com plano de saúde e pais de pacientes com TEA define prazos para adequações em clínica médica
Durante reunião entre pais e mães de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representantes do plano de saúde Smile e da Clínica Mais Saúde sob a intermediação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor definiu prazos para que sejam feitas as adequações necessárias para o bom atendimento médico e tratamento desses […]
Projeto define a distonia como deficiência – Notícias
28/02/2025 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autora […]
Semob-JP define operação especial de mobilidade para o Carnaval Tradição 2025
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano especial que será colocado em prática para os desfiles do Carnaval Tradição 2025, que acontecem entre os dias 1º e 4 de março na Avenida Duarte da Silveira. Uma equipe com 20 agentes de mobilidade estará em atuação, garantindo a segurança viária […]
Bruno define novo cargo para Renato Gadelha na sua equipe: a presidência da Urbema
O médico e empresário Renato Gadelha, que até esta quarta-feira, 26, estava respondendo pela Secretaria de Agricultura de Campina Grande, passa a ocupar um novo cargo nesta segunda gestão do prefeito Bruno Cunha Lima: é o novo presidente da Empresa de Urbanização da Borborema – Urbema. Renato Gadelha está sendo substituído na Secretaria de Agricultura […]