Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde – Notícias

21/03/2025 – 19:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Deputado Domingos Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4869/24, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite ao paciente definir seu tratamento médico a partir das chamadas diretivas antecipadas de vontade (DAV). Esse tipo de documento é usado em hospitais para registrar as […]
Deputado Wilson alerta: João Azevêdo precisa definir futuro político rapidamente para evitar crescimento de outras lideranças

Em entrevista ao podcast Poder em Debate, apresentado pelo jornalista, Victor Paiva, o deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) alertou o governador João Azevedo, sobre a necessidade de uma definição sobre o seu futuro político. No entanto, Santiago ressaltou que o governador precisa definir o quanto antes sua posição sobre a candidatura ao Senado para evitar […]
Prefeitura de João Pessoa Altera Expediente Nesta Quinta-Fira e Definir Dias de Dias de Ponto Facultativo Na Semana de Carnaval

A preceitura de João Pessoa Vai Alterar O Horário de Funcionamento da Administraçação Pública Municipal Nesta Quinta-Feira (27), Pós Desfile do Bloco Muriçocas do Miramar, E Na Quarta-Feiira de Cinalzas (5). Além Disso, uma Secretaria de Administração (Sead) Tamboma definitivamente os dias de expediente facultativa na semana de carnaval. De Acordo com um Sead, excepcionalmente […]
Projeto Definir Direitos do Paciente Durante Tratamento de Doença Em Estágio – Notécias

24/02/2025 – 14:58 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Flávio Nogueira, Ó autor da proposta O Projeto de Lei 4175/24 Definir os Direitos do Paciente ao Longo do Tratamento de Doença em Estágio Avançado. Ó Objetivo ésegurar que um Pessoa Não Sofra de Maneira Desproporcional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O Texto Definir Doença Avançada […]
Proporta Definir Critérios para Diagnóstico da Obesidade – Notécias

19/02/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Alberto Fraga: o Diagnóstico Não se retomar O Projeto de Lei 44/25 Definir Critérios para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticos E Serviço Públicos de Saúde. Uma proposta está em análise na câmara dos deputados. Pelo texto, o Diagnóstico da obesidade Deverá Considerando, Além do […]
Projeto Definir Parque de Mergulho Como Unidade de Proteção Integral – Notécias

18/02/2025 – 11:29 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Vice -Bacelar, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 4054/24 Cria a categoria de parques de Mergulho Como Unidade de Conservóia de Proteção integral. O objetivo é um protegão da biodiversidade e das paisagens submersas eo incentivo à prática do Mergulho recreativo. O texto em análise […]
Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa Definir Esquema de Segurança Para Prévias Carnavalescas

Uma Metropolitana Civil da Guarda de João Pessoa Conta com Esquema Esquema Especial de Segurança Para uma Abertura Dos mostra Da via Folia, Nesta Sexta-Feira (14). Para um noite de abertura, que vai contraria o show do cantor sell marques, uma secretaria de segurança urbana e cidadania (semusb) escalou mais de 100 guardas que atuarão […]
Projeto obriga sistemas de ensino um definir regredas para aceleraiação de estudos de aluno superdotado – não

13/02/2025 – 17:06 Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de Estudos Já Está Prevista Na Ldb, Mas Não Há Regredas Específicas O Projeto de Lei 1709/24 Obriga os Sistemas de Ensino Um Estabelerador Normas para assegurar A Aceleração de Estudos aos Alunos que demonstram competições aos Demois, Habilidades e conhecimentos em nívoos. Uma proposta é oriunda do […]
Projeto Definir Padrões Mínimos para Tratamento de Animais em Criadouros – Notícios

13/02/2025 – 15:18 Divulgação Marcos Tavares, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 2742/24 Estabelece Padrões Mínimos Obrigatúrios para o Tratamento de Animais em Criadouros Em To Território Nacional. A Câmara Dos deputados analisa A ProPosta. O Projeto Definir Criadouros Como Estabelecimentos Que Criam Animais Com Fin Comerciais Ou Não, Abrangendo Canis, Gatis, Criadouros […]
Projeto Definir Punição para Mau Uso de Sistemas de Alertas Climétricos

10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara Dos Deputados DUDA SALABERT, AUTORA DA PROPOSTA O Projeto de Lei 2821/24 PUNIÇÃO ADMURATIVA PARA MAU MAU USO DE SISTEMAS DE ALERTA DE DESASTRES SLIMÁTICOS Ou Tecnolórgicos No Brasil. Ó Objetivo é Evitar Situados de Pânico Generalizado Ou Uso político Sistemas Sistemas. A Câmara Dos deputados analisa A […]