População pode denunciar casos de maus-tratos a animais pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’
Quem presenciar casos de maus-tratos a animais na capital paraibana agora pode denunciar de forma fácil e ágil pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’, disponível para smartphones Android e iOS. A ferramenta, desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa, facilita o registro de ocorrências, permitindo que os cidadãos relatem situações de crueldade, negligência ou […]
Comissão aprova projeto que pune quem deixa de denunciar violência contra pessoa com deficiência – Notícias
12/03/2024 – 20h06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê avaliações penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel […]