Comissão aprova projeto que reduz pela metade o depósito recursal para entidades religiosas – Notícias
24/01/2025 – 18h19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta de conceder às instituições religiosas 50% de desconto nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho. Esse depósito é o valor exigido em ações trabalhistas para que se possa recorrer […]
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas – Notícias
11/01/2024 – 18:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados […]
Alexandre de Moraes Aponta Depósito Incorreto de Multas e Mantém Bloqueio da Rede Social X no Brasil
Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em uma decisão expedida nesta sexta-feira (4/10) que a rede social X (antigo Twitter) realizou de forma incorreta o depósito de R$ 28,6 milhões em multas relacionadas ao descumprimento de ordens judiciais. A quantidade, segundo Moraes, foi depositada na conta errada e ainda […]