Deputados analisam projeto que prevê regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe – Notícias
09/12/2025 – 22:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 125/22, do Senado Federal, que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado. A proposta também cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria […]
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira – Notícias
08/12/2025 – 18:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Câmara receberá prêmio que valoriza acesso do cidadão a informações públicas A Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (9), o Prêmio Nacional de Transparência Pública (PNTP), que reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação e na promoção da transparência. A cerimônia […]
Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário – Notícias
05/12/2025 – 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputados acusados de adotar conduta incompatível com o decoro parlamentar durante a ocupação do Plenário, […]
Deputados analisam proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:52 • Atualizado em 02/12/2025 – 21:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, do Senado, que isenta de IPVA os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. Atualmente, cada estado […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A MP está em análise no Plenário da […]
MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição – Notícias
02/12/2025 – 20:16 • Atualizado em 02/12/2025 – 23:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados de partidos da base do governo e também da oposição defenderam a aprovação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A […]
Deputados analisam MP que cria a licença ambiental especial; acompanhe – Notícias
02/12/2025 – 18:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. O texto substitui trecho vetado do projeto de lei sobre […]
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados – Notícias
02/12/2025 – 16:10 • Atualizado em 02/12/2025 – 16:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análise de pareceres relativos a […]
Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados – Notícias
01/12/2025 – 12:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Conselho de Ética e Decoro Parlamentar duirante reunião O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (2), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres relativos a denúncias contra três deputados acusados de quebra de decoro. – Veja […]
Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados – Notícias
27/11/2025 – 20:17 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional para votação de vetos Durante a sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27), os parlamentares rejeitaram vetos ao Projeto de Lei Complementar 121/24, convertido na Lei Complementar 212/25, que dispõe sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O principal […]