Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) – Notícias
25/03/2025 – 07:15 Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública nesta terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da […]
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de acidentes após desastre – Notícias
11/01/2024 – 16:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fiscais para empresas envolvidas em obras de recuperação de infraestrutura em áreas afetadas por situações de emergência ou de calamidade pública. Pela […]
Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o processo de conciliação sobre o ressarcimento dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. Com a decisão, o acordo que será assinado nesta sexta-feira (25) entre o governo […]