Projeto cria brigada nacional para atuar em incêndios florestais e desastres naturais – Notícias
19/03/2025 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do Distrito Federal, para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e de outras emergências em todo o território brasileiro. […]
Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos – Notícias
12/03/2025 – 19:19 Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera […]
Deputada Estadual Danielle do Vale AprEstante Leis Para Fortaleger Segurança e Prevenção Contra Desastres Naturais na Paraíba
Uma vice -estadual Danielle do Vale Aprosentou Dois Projeta de Lei na Assembleia legislativa da paraíba para fortaleger a segurança ea prevenção contrata desastres naturais no estado. Uma surra iniciativa em resposta aos recentes alagamentos e prejuízos causados pelas fortes chuvas em diversas cidades, como baía da traição, mamanguape, rio tinto e mataraca. O Primeiro […]
Projeto cria cadastro de cidades com Áreas Suscetíveis a Desastres – Notécias
10/02/2025 – 14:15 Cleia Viana / Câmara Dos Deputados Tavares: Medida Essencial para proteger como pesoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 CRIA O CASTASTRO Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis A Desastres. Um Intenção é identificação e monitorar essas cidades. Pelo texto, OS municín, inclça nenhum cadastro disciplina: elaborar e […]
Câmara Aprova Projeto Que Cria Política de Proteção e Resgate de Animais em Desastres – Notécias
05/02/2025 – 17:58 • ATualizado em 05/02/2025 – 20:56 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Marcelo Queiroz: Intenção é Fortaleger A Proteção AO Animal A câmara dos deputados apropou nestaça quarta-feira (5) projeto de lei que instui uma política de proteção, resgate e manejo de animais afetados por acidentes e desastres, com os atributos ao-poder públicois ea-spoeme […]
Deputados Podem Varta Hoje Proteção A Animais Afetados por Desastres – Notécias
05/02/2025 – 10:28 Jürgen Mayrhofer/SSPs ProPOSTA CRIA POLÍTICA DE ACOLHIGILIGO E MANEJO DE ANIMALES RESGATADOS O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde, a partir das 13h55, tendo como único item da pauta projeto de lei que institui uma política de proteção e resgate de animais silvestres ou de estimação afetados por acidentes, emergências […]
COMISSÃO APROVA PROJETO COM POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA ATINGIDOS EM DESASTRES – NOTÍCIAS
29/01/2025 – 17:43 Bruno Spada/ Câmara Dos Deputados Lucas Ramos: Desastres Ambientais Tambema Afetam o Mundo O Trabalho Um comissão de Trabalho da Câmara dos deputados apropou proposta que institui protocolo de redução de Danos à saú, mental de pesoas atingidas por desstrafiais e, entre os pontes pontes, altera a Consolidação Das Leis do Trabalho […]
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais – Notícias
20/01/2025 – 16h17 Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2757/24, que obriga a União a desenvolver um portal eletrônico e um aplicativo voltado para a população com informações sobre situações de desastres. O seguinte aplicativo e […]
Governo Lula Reduz R$ 200 milhões do Orçamento para Gestão de Desastres Ambientais
O governo federal anunciou a redução do orçamento para a gestão de riscos e desastres ambientais em 2025. A verba destinada ao setor será de R$ 1,7 bilhão, uma queda de R$ 200 milhões em relação ao montante de R$ 1,9 proposta aplicada em 2024. A medida ocorre após um ano marcado por desastres como […]
Projeto cria programa para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias
27/12/2024 – 16h24 Jonathan Campos/AEN Os beneficiários devem comprovar a entrega dos móveis e/ou questões essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e utensílios essenciais destinados a grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e […]