Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres – Notícias
12/10/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa em ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao […]
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção de desastres – Notícias
15/10/2024 – 14h00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: a certificação é um incentivo valioso para criar ambiente seguro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a certificação de cidades que adotem boas práticas de prevenção de desastres. O objetivo é conceder benefícios aos municípios que adotem práticas locais homologadas […]
Projeto exige atuação do poder público para combater notícias falsas durante desastres – Notícias
10/03/2024 – 15h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2.733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecer protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como […]