Projeto cria programa para facilitar a compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres – Notícias
27/12/2024 – 16h24 Jonathan Campos/AEN Os beneficiários devem comprovar a entrega dos móveis e/ou questões essenciais O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e utensílios essenciais destinados a grupos familiares diretamente afetados por situações de desastre. A proposta restringe o benefício apenas para as áreas e […]
Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais – Notícias
20/12/2024 – 12h37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Daniel: previsões climáticas, extremos, têm efeitos severos, prejuízos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de dezembro, o Projeto de Lei 1695/24, que permite a coleta de doações recebidas do exterior pelos fundos para Defesa Civil e calamidades públicas […]
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais – Notícias
12/12/2024 – 14h45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismoo apoio às regiões e aos municípios turísticos em estado de calamidade pública […]
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres – Notícias
12/10/2024 – 20:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define regras para a cooperação interfederativa em ações de gerenciamento de riscos e de desastres. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favorável ao […]
Comissão aprova certificação de municípios com boas práticas de prevenção de desastres – Notícias
15/10/2024 – 14h00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: a certificação é um incentivo valioso para criar ambiente seguro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a certificação de cidades que adotem boas práticas de prevenção de desastres. O objetivo é conceder benefícios aos municípios que adotem práticas locais homologadas […]
Projeto exige atuação do poder público para combater notícias falsas durante desastres – Notícias
10/03/2024 – 15h16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: vários países estão aprovando leis para punir a disseminação de notícias falsas O Projeto de Lei 2.733/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União, os estados e os municípios a estabelecer protocolos para combater a divulgação de informações inverídicas (fake news) durante desastres, como […]