CADEIA: Justiça de Minas autoriza prisão de André Janones em caso de descumprimento de medidas protetivas
A Justiça de Minas Gerais autorizou a prisão do deputado federal André Janones (Avante) caso ele descumpra as medidas protetivas impostas em processo movido por sua ex-companheira, Leandra Guedes, prefeita de Ituiutaba (MG). Leandra acusa o parlamentar de ameaças, chantagens e de ter compartilhado uma foto íntima sua com um secretário municipal. Banner Hair Cap […]
Mercado eleva projeção de inflação para 2025 e vê risco maior de descumprimento da meta
O mercado financeiro voltou a aumentar a projeção da inflação para 2025. Depois de manter a estimativa inalterada na última semana, analistas consultados pelo Banco Central (BC) elevaram a previsão de 5,65% para 5,68%. Os dados constam no Relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (10). Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner […]
Moraes Determina Bloqueio da Rumble No Brasil por Descumprimento de Ordens Judiciais
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou Nesta Sexta-Fira (21) Um suspensão completa da plataforma de vídeos Rumble Em Todo O Territy Brasileiro. Um decisão ocorre após um empresa ter descumprido ordena judiciais, inclluindo um exclusão de contas do jornalista allan dos santos, investigado por supostos crimes. Banner Capace Cap 300 […]
Moraes cobra x por multi de r $ 8 milhões por descumprimento de decisão judicial
O Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Supremo Federal (STF), Determinou que um Plataforma X (Antigo Twitter) eFetue O Pagamento Integral da Mula de R $ 8,1 Milhões por Não Fornecido Dados do Jornalista Allan Dos Santos. Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 STF Acelera […]
PGR Requeita Pedido de Indulto Para Daniel Silveira e Reforça DescUmprimento de Regas
Agência Câmara Uma procuradora-geral da república (PGR) se manifestou contra o Pedido de Indulo-Presidencial Feito Pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira, Condenado A 8 ANOS e 9 Meses de Prisão por MininOing a atos Antidemocticos eaques Stf). Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Banner 2 ebooks 300 x 250 O PARECER […]
Globo Demite Rodrigo Bocardi E Alega Descumprimento de ‘Normas étas’
Um Globo anunciou Nesta quinta-feira (31) A Demissão do Jornalista Rodrigo Bocardi, APRESSENTOR DO Bom Dia São Paulo. Segundo a Emissora, ó Desligamento Ocorreu Devido ao Descumprimento de Normas étas do Jornalismo do Canal. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 x 250 Banner Seguro Veíco 300×250 Em Nota Oficial, […]
Comissão aprova limitação de multas por descumprimento de obrigação tributária acessória – Notícias
27/01/2025 – 09:47 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1203/19, do deputado Sergio Souza (MDB-PR), que limita as multas impostas para quem deixar de cumprir obrigações tributárias acessórias, como a entrega de declarações. A […]
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva – Notícias
12/02/2024 – 07:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Uma deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima […]
Fiscalização do Procon-JP outras lojas do comércio da Capital por descumprimento da legislação
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou duas lojas do comércio da Capital durante a Operação Black Friday 2024. O motivo foi o descumprimento das Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que impõem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que descontos com descontos durante a megapromoção e nos dias que antecedem. […]