Procon-JP registra que menor preço da gasolina se mantém em R$ 5,75 desde 17 dezembro de 2025
Pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa registra que o preço da gasolina vem se mantendo em R$ 5,75 (Elesbão – Água Fria) na Capital para pagamento à vista desde o último dia 17 de dezembro de 2025. O maior preço está sendo comercializado em R$ 5,99 (oito postos) há três semanas, com 101 postos […]
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo – Notícias
05/01/2026 – 12:47 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A ausência de representante legal pode comprometer a ampla defesa” O Projeto de Lei 4469/24 torna obrigatória a representação por advogado ou defensor público nas ações de pensão alimentícia desde o início do processo. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, insere a regra […]