Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões – Notícias
20/03/2025 – 14:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão de Orçamento reunida nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congreso Nacional aprovou o relatório final do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) com um teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, estipulado pelo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23). A […]
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento – Notícias
07/03/2025 – 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim: recursos do Plano Safra não podem ser contingenciados A Frente Parlamentar da Agropecuária defende a inclusão do Plano Safra e do Seguro Rural entre os programas orçamentários que não podem sofrer limitações de repasses. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (Lei 15.080/24), houve uma […]
Pacote de Corte de Gastos Conterá Despesas em R $ 34 Bi Neste Ano – Notícia extra
O Pacote de Corte de Gastos Aprovado Pelo Congresso No Fim Do Ano Passado Ajudará Diminuirá como dessesas em 2025 em Cerca de R $ 34 Bilhões, Disse Nesta Terça-Fira (11) O Ministro Da Fazenda, Fernanda Haddad. DeSse Total, R $ 19 Bilhões Virão de Economias Efetivas de Gastos E R $ 15 Bilhões servirão […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que limita despesas do governo; oposição derruba o SPVAT
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (18/12) a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que estabelece limites para o crescimento das despesas públicas dentro do arcabouço fiscal, variando entre 0,6% e 2 ,5%. A proposta segue agora para análise no Senado Federal, em regime de urgência, já que o recesso parlamentar está […]
Despesas de pessoal do governo Lula atingem maior nível desde 2008
As despesas com pessoal do governo federal alcançaram o maior valor da série histórica do Painel Estatístico de Pessoal: R$ 382,2 bilhões nos 12 meses encerrados em outubro de 2024. O montante representa um aumento real de 8% em relação ao mesmo período de 2023, já descontada a inflação. O valor abrange gastos com servidores […]
Lei permite indenizar agentes de saúde por despesas com locomoção – Notícias
11/11/2024 – 14h40 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes utilizam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor Lei 15.014/24que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que utilizam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]