Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional – Notícias
03/04/2025 – 19:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (FDPRU) – Música que Transforma, a ser criado pelo projeto. Os recursos do fundo deverão […]
Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas – Notícias
01/04/2025 – 18:56 • Atualizado em 01/04/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. A MP será enviada ao Senado, mas para continuar valendo […]
Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe – Notícias
01/04/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. Os recursos são destinados ao pagamento de auxílio para pescadores; a ações de […]
Itaipu destina R$ 750 milhões para universidade enquanto tarifa de energia segue alta
A Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu decidiu financiar a retomada das obras da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR), com um investimento de mais de R$ 750 milhões, em vez de reduzir o custo da energia para os consumidores brasileiros. A obra, planejada durante o segundo mandato de Lula e paralisada há […]
Ministério da Saúde atende solicitação de Veneziano e destina 29 novas ambulâncias do SAMU para a Paraíba
O Senador e Líder da Maioria no Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) destacou como extremamente importante a ação do Governo Federal, através do Ministério da Saúde – MS, em promover uma renovação na frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, com a introdução de 798 novos veículos para […]
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS – Notícias
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP […]
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia – Notícias
28/02/2025 – 12:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem equoterapia a pessoas com deficiência. O texto está sendo analisado na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Zé Trovão […]
Projeto Destina Recursos do Fundo Amazônico para Conselhos tutelares – Notécias
26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi Ée Autora da Proporta O Projeto de Lei 4209/24 Destina 3% dos Recursos do Fundo Amazônico para OS Conselhos tutelares da Amazônia. O Objetivo É crians de proteger e adolescentes em Áreas de Vulnerabilidade Social. Uma proposta está em tramitaça na câmara dos deputados. Para Garantir, […]
Projeto Destina Recursos do fundo Amazônia para Saúde Mental de Agentes de Fronteira – Notécias
19/02/2025 – 10:05 Mário Agra/Câmara Dos Deputados Silvia Waiãpi: “Um Saúde Desses Mental Profissionais é uma Questão de Segurança nacional” O Projeto de Lei 4212/24 destina 5% dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa das fronteiras brasileiras, especialmente na Amazônia […]
Júnior Araújo destina emenda para construção de Centro de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) anunciou a destinação de R$ 400 mil para a construção do Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Autismo em Bonito de Santa Fé. A iniciativa visa fortalecer as políticas públicas de inclusão e oferecer suporte especializado às famílias da região. “Bonito de Santa Fé deve contar com um […]