Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais – Notícias
02/07/2025 – 12:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias. O relator, deputado […]
Projeto proíbe bloqueio de recursos de Loterias Destinados Ao esporte – Notécias
20/02/2025 – 14:42 Mario Agra / Câmara Dos Deputados Doutor Luizinho é o AUTOR DA PROPOSTA O Projeto de Lei 4114/24 Impede o Contingenciento Ou o bloqueio das receitas provenientes da exploraça de loterias que os recursos do ministério do esporte. Uma proposta altera a Lei Pelé E Está em Análise Na Câmara Dos Deputados. […]
Lotep é pioneira no Brasil com sorteios destinados a apoiar a causa animal
Cumprindo sua função social, a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) é a primeira instituição dessa natureza no Brasil a destinar recursos para a causa animal. Esse pioneirismo, em parceria com o projeto do Grupo Pata Premiada, já está em andamento e o primeiro sorteio ao vivo, a ser transmitido pelas redes sociais, acontece no […]
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência – Notícias
22/10/2024 – 16h17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as leis orçamentárias deverão ter um quadro demonstrativo com as despesas reservadas para programas e ações dirigidas a mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O […]