Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento – Notícias
27/02/2025 – 17:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência” O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), considera que a decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares “irá […]
Governo publica portaria conjunta para destravar emendas parlamentares – Notícia Extra
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do governo federal para operacionalizar a liberação de emendas parlamentares, incluindo as chamadas “emendas pix”, que são transferências especiais diretas da caixa da União para estados e municípios. O texto foi aguardado pelos parlamentares, após uma […]