Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção – Notícias
28/02/2025 – 13:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em […]
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental – Notícias
20/12/2024 – 18h33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2.269/24, em análise na Câmara dos Deputados, criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. “A execução desses eventos desatrelados […]
Líder de oposição venezuelano é encontrado morto após detenção por agentes de segurança
Edwin Santos, cofundador do partido de oposição venezuelano Voluntad Popular e figura de liderança em El Nula, no estado de Apure, foi encontrado morto na sexta-feira. De acordo com informações do partido, Santos foi assassinado após ser detido por agentes do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (Sebin), o serviço de inteligência do governo da Venezuela. […]