TJ do DF determina multa de R$ 1 milhão por dia e corte de ponto caso professores entrem em greve
Foto: Sinpro-DF A Justiça do Distrito Federal considerou abusiva a greve anunciada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e determinou multa diária de R$ 1 milhão caso a paralisação seja efetivada. A decisão, assinada pela desembargadora Lucimeira Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), também autoriza o corte […]
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento à PF sobre financiamento de Eduardo nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no prazo de até dez dias. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e está inserida no novo inquérito aberto para investigar a atuação do deputado […]
URGENTE: STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e determina perda do mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria unânime nesta quarta-feira (14/5) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A parlamentar foi considerada culpada por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica, […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS
A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Gilmar Mendes nega afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e determina apuração sobre assinatura irregular
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7/5) o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na decisão, o magistrado destacou que o pedido era “manifestamente incabível”, já que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, em que tramita a discussão, […]
Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira – Em Cima da Notícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
URGENTE: Alexandre de Moraes determina soltura de Cacique Tserere
Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a soltura de José Acácio Serere Xavante, mais conhecido como Cacique Tserere, indígena Xavante, evangélico preso desde 22 de dezembro de 2024. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei […]
Justiça determina transferência de Fernando Cunha Lima para PB com “urgência”
O médico Fernando Cunha Lima, suspeito de abusar sexualmente de pacientes que seriam seu pacientes, terá que ser transferido com urgência para a Paraíba. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa. O despacho, assinado pelo juiz Rodrigo Lima, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, pede a urgência […]
Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina – Notícias
26/03/2025 – 20:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito: proposta salvaguarda usuários e famílias em momentos de lazer O Projeto de Lei 4630/24 torna obrigatória a presença de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 quartos e áreas de lazer aquáticas, como piscinas e lagos, entre outras. Pelo texto, hotéis, resorts, condomínios […]