Projeto determina que 3% das emendas impositivas sejam destinadas ao esporte – Notícias

01/07/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Douglas Viegas (União-SP), […]
Sem apresentar justificativa, Moraes determina bloqueio de Instagram de filho de Carla Zambelli

Foto: Michel Jesus / Agência Câmara O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio do Instagram de João Zambelli, de 17 anos, filho da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), como parte da decisão que resultou na prisão preventiva da parlamentar, condenada por envolvimento em ataque cibernético ao […]
TJ do DF determina multa de R$ 1 milhão por dia e corte de ponto caso professores entrem em greve

Foto: Sinpro-DF A Justiça do Distrito Federal considerou abusiva a greve anunciada pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e determinou multa diária de R$ 1 milhão caso a paralisação seja efetivada. A decisão, assinada pela desembargadora Lucimeira Maria da Silva, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), também autoriza o corte […]
Moraes determina que Bolsonaro preste depoimento à PF sobre financiamento de Eduardo nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no prazo de até dez dias. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e está inserida no novo inquérito aberto para investigar a atuação do deputado […]
URGENTE: STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão e determina perda do mandato

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria unânime nesta quarta-feira (14/5) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e à perda do mandato parlamentar. A parlamentar foi considerada culpada por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por falsidade ideológica, […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de descontos da Contag em aposentadorias do INSS

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata dos descontos feitos pela Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS, sempre que não houver autorização expressa, prévia e específica dos beneficiários. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Gilmar Mendes nega afastamento de Ednaldo Rodrigues da CBF e determina apuração sobre assinatura irregular

Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (7/5) o pedido de afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na decisão, o magistrado destacou que o pedido era “manifestamente incabível”, já que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7580, em que tramita a discussão, […]
Moraes concede prisão domiciliar a Collor e determina uso de tornozeleira – Em Cima da Notícia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade […]
URGENTE: Alexandre de Moraes determina soltura de Cacique Tserere

Foto: reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a soltura de José Acácio Serere Xavante, mais conhecido como Cacique Tserere, indígena Xavante, evangélico preso desde 22 de dezembro de 2024. Banner Hair Cap 300 x 250 Banner Seguro Veículo 300×250 Banner 2 Ebooks 300 x 250 A […]
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina – Notícias

28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Lei 9.998/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universalização de serviços de telefonia fixa. Existem projetos de lei […]