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Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes – Notícias

Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes – Notícias

10/03/2025 – 17:30   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 191/25 prevê o encaminhamento obrigatório de pacientes diagnosticados com diabetes para consulta gratuita com médico oftalmologista. O objetivo é prevenir complicações da diabetes relacionadas à visão, como a retinopatia. A Câmara dos Deputados analisa a […]

Projeto de Eduardo Garante Alimentação Escolar DiFerenciava para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, obesidade e intolerância A Glúten na paraca

Projeto de Eduardo Garante Alimentação Escolar DiFerenciava para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, obesidade e intolerância A Glúten na paraca

O Deputado Estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), Apresentou Projeto de Lei que Garante Alimentação Escolar DiFerenciada para os Alunos Diagnosticados com Diabetes, Obesidades e Intolerância A Glúnten Nas, Diabetes, mais De Acordo com Eduardo Carneiro, uma iniciativa por objetivo Garantir Uma MelHor Qualidade de Vida A Esse Púb Boblico, Através de Uma Alimentação Orientada e Supervisionada […]

Lula veta projeto que classificava diabetes tipo 1 como deficiência

Lula veta projeto que classificava diabetes tipo 1 como deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que equiparava o diabetes tipo 1 à condição de deficiência. A decisão gerou polêmica e foi justificada pelo governo como necessidade para preservar a constitucionalidade e o interesse público. Banner 2 Ebooks – Preto de Natal 300×250 Banner […]

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência – Notícias

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência – Notícias

13/01/2025 – 17h45 yortzafoto/Depositphotos Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas com diabetes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2687/22). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União nesta segunda-feira […]

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. O texto já havia sido tramitado na Câmara dos Deputados e agora seguirá para sanção presidencial. “Nossa expectativa é que essas pessoas tenham a atenção que o Estado devem […]

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes – Notícias

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes – Notícias

31/10/2024 – 17h01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O texto aprovado é substitutivo do relator, Dr. Francisco A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses […]