Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias

28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o limite para redução da primeira diária em meios de hospedagem seja de duas horas. Ou seja, a primeira diária deverá ter duração mínima de 22 horas. O texto também proíbe […]
Pagamento do funcionalismo público estadual referente a março será efetuado dias 28 e 31 – Notícia Extra

O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado na próxima sexta-feira (28) e segunda-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (24), durante o programa […]
Wellington Dias reage a críticas dos EUA e afirma: “Aqui não é casa de ninguém”

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, rebateu nesta segunda-feira (24) as críticas do governo dos Estados Unidos e as ameaças de sanções contra autoridades brasileiras, após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que miraram plataformas digitais como o X (antigo Twitter), de Elon Musk, e a Rumble. Em entrevista à imprensa, Dias […]
Dias 27 e 28: de março Paraíba sedia I Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação na próxima semana

A Paraíba será sede da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) 2025. O evento acontece em João Pessoa, na quinta-feira (27) e sexta-feira (28), no Oceana Atlântico Hotel, no bairro do Bessa. A política nacional do Ensino Médio e os parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários de aprofundamento; assim […]
Transparência Internacional denuncia ministro Dias Toffoli à OEA por “desmonte” no Combate à Corrupção

A Transparência Internacional (TI) denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), acusando-o de promover o “desmonte” do combate à corrupção no Brasil e em outros países da América Latina. A denúncia tem como principal foco a decisão de Toffoli que anulou […]
URGENTE: Moraes da 5 dias para PGR analisar sobre retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados | LR Moreira/Secom/TSE O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na última quinta-feira (27) duas notícias-crime apresentadas pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia. As ações pedem que Eduardo Bolsonaro seja investigado por supostas articulações com políticos americanos para pressionar o STF e […]
Carnaval Tradição começa neste sábado e terá quatro dias de desfiles

O tradicional desfile do Carnaval Tradição 2025, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), começa neste sábado (1º), a partir das 17h, na Avenida Duarte da Silveira. Durante quatro dias, 56 agremiações, envolvendo tribos indígenas carnavalescas, clubes de frevo, escolas de samba, ala ursas e, a novidade deste ano, os maracatus, devem desfilar beleza, […]
Projeto estabelece prazo de 60 dias para conclusões processos de estupro que resultado em gravidez – não

25/02/2025 – 11:47 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Capitão Alberto neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 Estabelece Prazo Máximo de 60 Dias para um conclusão do processo de processo Investriguem os crimes de estupro ou estupro de vulnerável de que resultado A Gravidez da VíTima. Uma proposta acrescenta um artigo ao […]
Prefeitura de João Pessoa Altera Expediente Nesta Quinta-Fira e Definir Dias de Dias de Ponto Facultativo Na Semana de Carnaval

A preceitura de João Pessoa Vai Alterar O Horário de Funcionamento da Administraçação Pública Municipal Nesta Quinta-Feira (27), Pós Desfile do Bloco Muriçocas do Miramar, E Na Quarta-Feiira de Cinalzas (5). Além Disso, uma Secretaria de Administração (Sead) Tamboma definitivamente os dias de expediente facultativa na semana de carnaval. De Acordo com um Sead, excepcionalmente […]
Projeto Estabelece Prazo de 90 Dias para Que Armas Das Forças de Segurança Apreendidas Sejam Periciadas – Notécias

24/02/2025 – 14:13 Bruno Spada/Câmara Dos Deputados Aihara: Estabelecimento de Prazo Evita O Desgaste de Bens de Alto Valor Econômico O Projeto de Lei 4194/24 Altera O Estatuto do desarmamento Para Estabeleler Prazo Máximo de 90 Dias para a perícia em Armas de Fogo Apreendidas e Pertencentes à Força de Segurança pública. O Objetivo é […]