Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 – 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de […]
Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos – Notícias

25/09/2025 – 10:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga plataformas digitais, redes sociais e aplicativos a adotar mecanismos para monitorar, bloquear e remover conteúdos perigosos. Esses conteúdos deverão ser retirados em até 24 horas […]
Comissão aprova campanha contra crimes digitais com uso de inteligência artificial – Notícias

24/09/2025 – 16:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: “O uso malicioso da tecnologia abre espaço para novas modalidades de crimes” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei que cria campanha nacional de prevenção e combate a crimes digitais contra crianças, adolescentes e pessoas […]
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação – Notícias

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas obrigatórias de prevenção ao suicídio e à automutilação a serem cumpridas pelas plataformas digitais. De acordo com o texto, as plataformas serão obrigadas a adotar […]
Modernização da infraestrutura tecnológica de João Pessoa é destaque no Fórum de Cidade Digitais

Uma ferramenta que tem como objetivo simplificar a comunicação entre cidadãos, servidores e setores estratégicos da administração pública. É o que propõe o Chatbot de Inteligência Artificial, criado pela equipe da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI) da Prefeitura de João Pessoa para facilitar o acesso do cidadão a informações sobre leis e serviços […]
Integração da tecnologia ao ensino municipal é tema de palestra no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes

Prefeitos, gestores, servidores públicos e especialistas na área estão reunidos para debater o uso estratégico da tecnologia para aprimorar a gestão pública e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, durante toda esta quinta-feira (21), do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O evento acontece na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais – Notícias

20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais – Notícias

20/08/2025 – 23:01 • Atualizado em 21/08/2025 – 00:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Parlamentares comemoram a aprovação do projeto no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de […]
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe – Notícias

20/08/2025 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas […]
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa promove debate sobre tecnologia nesta quinta-feira

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), realiza nesta quinta-feira (21) o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O evento, promovido em parceria com a Rede Cidade Digital (RCD) e com o apoio institucional da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), reunirá prefeitos, gestores e […]