Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais – Notícias
14/07/2026 – 09:44 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Ricardo Abrão, autor da proposta O Projeto de Lei 446/26 institui a Lei Nacional de Proteção Digital da Pessoa Idosa para combater golpes e fraudes eletrônicas. A proposta estabelece o dever de resposta rápida para bancos, operadoras de telefonia e plataformas digitais, além de criar […]
Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes reúne mais de 50 gestores paraibanos na Capital
A segunda edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes reúne em João Pessoa, durante toda quarta-feira (9), prefeitos, gestores públicos e especialistas com foco em soluções tecnológicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à modernização da gestão pública. O evento, que acontece no auditório Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), foca na […]
João Pessoa sedia 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes nesta quinta-feira
João Pessoa sedia, nesta quinta-feira (9), a 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O encontro acontecerá das 8h às 17h, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no complexo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O evento, promovido pela Rede Cidade Digital, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, […]
Inscrições para 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes terminam nesta sexta-feira
Terminam nesta sexta-feira (3), as inscrições para a 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes, promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI). O evento, que reúne gestores, servidores públicos, vereadores, entidades e universidades, tem inscrições gratuitas e podem […]
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos – Notícias
24/06/2026 – 11:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder público a disponibilizar, em ambiente digital, a versão digital de livros didáticos, pedagógicos e literários comprados para uso nas escolas públicas. A medida altera […]
João Pessoa sediará 2ª edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes em julho
A capital paraibana será palco, no próximo dia 9 de julho, da segunda edição do Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes. O evento, promovido pela Rede Cidade Digital em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), reunirá prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir soluções tecnológicas […]
Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais – Notícias
20/05/2026 – 18:46 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Tabata Amaral (C), coordenadora do grupo de trabalho A criminalização da misoginia é vista como um passo essencial, mas insuficiente, para combater a escalada de ódio contra as mulheres no ambiente digital. Durante audiência promovida pelo grupo de trabalho que trata do assunto na Câmara […]
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais – Notícias
14/05/2026 – 19:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli, relator da proposta na comissão A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas […]
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais – Notícias
13/05/2026 – 08:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) audiência pública para debater princípios sobre a regulação das plataformas digitais. A reunião será realizada no plenário 2, às 9 horas13. O evento atende pedido do […]
Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais – Notícias
18/03/2026 – 11:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: testamento digital reduz disputas judiciais O Projeto de Lei 7224/25 cria o Testamento Digital Simplificado, um documento eletrônico gratuito para registrar disposições sobre bens digitais, doação de órgãos e cuidados médicos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Estudos demonstram que a judicialização […]