Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital – Notícias
26/03/2025 – 20:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e está em análise na Câmara […]
Pedido da Starlink para ampliar satélites no Brasil emperra na Anatel por ‘risco à soberania digital’ e pressão geopolítica
A solicitação da Starlink para lançar mais 7.500 satélites sobre o território brasileiro está há um ano e três meses sob análise da Anatel, travada por preocupações que vão além dos aspectos técnicos. A Agência Nacional de Telecomunicações avalia riscos à soberania digital, à segurança de dados e à possível influência geopolítica da empresa de […]
Moraes defende punição severa para crimes em redes sociais e alerta sobre “risco à soberania digital”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que a legislação vigente já permite punir crimes cometidos em redes sociais e envolvendo inteligência artificial, bastando uma interpretação adequada das normas. A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na Fundação […]
Procon-JP lança Cartilha Digital nesta terça-feira em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
Dentro da programação para comemorar o Dia Mundial do Consumidor, festejado a 15 de março, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa lança, nesta terça-feira (11), mais um canal de informação para o pessoense. Trata-se da Cartilha Digital, que será um dos instrumentos do Procon-JP para manter o consumidor informado […]
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas – Notícias
06/03/2025 – 11:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar: programa busca reduzir as vulnerabilidades da pessoa idosa O Projeto de Lei 4263/24 cria o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 14.533/23, que institui a Política Nacional de Educação Digital. […]
Projeto cria plataforma digital para facilitar a adoção de animais – Notícias
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), […]
Governo Prioriza Segurança púbblica, Reforma da renda e Regas para o ambiente Digital – Notécias
12/02/2025 – 18:19 Reprodução/TV Câmara Padilha Dá Entrevista Ao Lado Dos Deputados Túlio Gadêlha (Rede-Pe), à Esq., E Alencar Santana (PT-SP) O Ministro da Secretaria Das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, EntreGou Nesta Quarta-Fira (12) Ao Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-Pb), como Pliodidades do Governo Para Osxxxxosos dois no Parlamento. São Seis Eixos Princiis, totalizando […]
Projeto Cria Carteira de Identidade Digital para Autistas e Pessoas Com Síndrome de Down – Notécias
12/02/2025 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Dr. Fernando Máximo, Ó Autor da Proporta O Projeto de Lei 3373/24 CRIA CRIA CRIA DE IDENTIDADE DIGITAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECRO AUTROTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN. Uma proposta tramita na câmara dos deputados. O Documpo Digital Terá Validade de Cinco Anos, Renovável por Igual […]
Lula Defende Regulação da “Aprenssa Digital” e Cobra Açaão do Congresso e do STF
O Presidente Luiz Inácio lula da Silva (Pt) Volto Um Defensor, Nesta Quinta-Feira (6), uma necessidade de regulamentação do Chamou de “Imprerena Digital” e Afirmou que o Congresso é um federal supremo de congresso e um federal supremo (Stf) Responsabilidade de Discutir O Tema. DURANTE ENTREVISTA ÀS Rádios Metropole e Sociedade, da Bahia, Lula Criticou […]
Trump rejeita “dólar digital” mas apoia criptomoedas
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixou clara sua oposição à criação de um “dólar digital”, ideia defendida por setores de sua administração. Em entrevista à Fox News, ele classificou a proposta como “muito perigosa” e alertou para possíveis consequências negativas, como o risco de o dinheiro dos cidadãos desaparecer de suas contas de […]